Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Começa na quinta-feira, 28/11, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro do Rio de Janeiro, a “I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). Durante dois dias, magistrados, operadores de Direito e especialistas vão debater temas, adequando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. O evento é aberto apenas para aqueles que tiveram suas propostas aceitas pelas comissões.

A jornada é dividida em seis comissões: normas fundamentais da cooperação judiciária nacional; cooperação interinstitucional; cooperação para funções administrativas e de organização judiciária; cooperação judiciária para atos decisórios e de consulta; cooperação judiciária, produção probatória e efetivação das decisões judiciais  e cooperação judiciária, ações penais, de improbidade administrativa e ações eleitorais.

O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) será o coordenador-feral da jornada. Já a coordenação científica caberá ao desembargador Alexandre Câmara, presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUCOOP/TJRJ) e doutor em Direito Processual pela UERJ e a Antônio do Passo Cabral, professor de Direito Processual Civil da UERJ, onde também é coordenador do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado. Câmara fará a conferência de abertura do encontro.

A criação do Fojurj, em agosto do ano passado, iniciativa conjunta do TRF2, TJRJ, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), atende à  Resolução nº. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.