Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região
Ato constitutivo
Composição
Atribuições
- fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
- atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
- interagir permanentemente com o representante do tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico;
- auxiliar na captação das necessidades ou demandas;
- realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;
- auxiliar a elaboração da proposta orçamentária;
- auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações;
- auxiliar a alta administração nas decisões relativas às aquisições;
- monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)
- 19/08/2021
- Análise dos Resultados de Consulta Pública voltadas ao aperfeiçoamento das atuações e serviços judiciários da 1º instancia dos tribunais brasileiros.
- 10/05/2021
- Tratativas das iniciativas para operacionalização da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
- 22/02/2021
- 1. Eleição do Coordenador do Comitê / 2. Explanação dos Diretores dos Foros das Seccionais acerca do tema Orçamento e outras questões relevantes / 3. Definição de temas acerca dos quais deverão ser elaboradas propostas que irão subsidiar o plano de ação previsto no art. 8º da Resolução CNJ nº 194/2014 / 4. Definição de data para a próxima reunião do Comitê.
- 05/09/2016
- Abertura dos trabalhos no que tange a composição e as linhas de trabalho deste Comitê.