Desembargador federal Frederico Gueiros
Natural de Recife, Estado de Pernambuco, Frederico José Leite Gueiros bacharelou-se em Direito pela UERJ – na época UEG – no ano de 1966. A partir dessa data, militou intensamente na advocacia até sua posse em 30/03/1989 no TRF da 2ª Região.
Foi suplente do professor Nehemias Gueiros na Comissão de Direito Comercial Internacional das Nações Unidas no período de janeiro de 1975 a setembro de 1978.
Diretor (biênio 1980/1982) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, nos biênios 1981/1983 e 1984/1985, tendo sido seu representante no ciclo de debates “O Direito, a Ciência e a Tecnologia nos anos 80”, realizado em outubro de 1981.
Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 1982/1984, presidida, no período, pelo professor e reitor da extinta UEG, Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos.
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ no biênio 1983/1985. Participou, também, do V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, como secretário da Comissão sobre Parlamentarismo e Presidencialismo. Integrante da comissão julgadora do Concurso de Direitos Humanos realizado pela OAB/RJ em 1988.
Foi membro das comissões examinadoras para os 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto e das comissões organizadoras dos 4º, 7º, 8º, 9º e 10º concursos de Juiz Federal Substituto.
Juiz federal brasileiro convidado pelo Tribunal Federal Norte-Americano a participar da “International Patent Judges Conference”, em Washington, em 1995. Dentre os diversos cursos de que participou, estão o de Criminologia Aplicada sobre Sistemas Penais, realizado na UEG e o de extensão sobre Direito Fiscal nas Sociedades Anônimas, ministrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
No biênio 1988/1990, participou do quadro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de jurista e, como membro efetivo, eleito pelo TRF (biênio 1998/2000), presidiu a Comissão Apuradora nas eleições de 1998.
Integrou, de 1983 a 1990, o corpo docente do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, sob a direção dos professores Afonso Arinos de Mello Franco e Miguel Gonçalves Ulhoa Cintra. Foi também Professor de Direito nas Faculdades Integradas Bennett, lecionando na disciplina Introdução ao Estudo do Direito I e II, no período de 1996 a 1999.
No período de 06/11/1998 a 05/04/2001, foi Corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região. Foi Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno por três biênios.
Foi eleito Vice-presidente e membro suplente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2003-2005.
Eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2005 a 2007.
Membro do Grupo de Trabalho para definição das diretrizes na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM, sob a coordenação do presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Palestrante no Seminário “Sistema Financeiro de Habitação” em Belo Horizonte–MG – setembro de 2000, também foi Membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro – IADP e Convidado especial do British Council do Rio de Janeiro para palestrar sobre a reforma do Poder Judiciário, realizada em 16 de novembro de 2003.
Frederico Gueiros aposentou-se em 21/09/2012.
Prêmios e Distinções
- Condecoração de Alta-Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do S.T.M.
- Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
- Medalha da Vitória – FEB
- Troféu “D. Quixote de la Mancha”, concedido pela Revista Justiça & Cidadania
- Medalha do Mérito Tamandaré
- Ordem do Mérito Militar
- Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador
- Medalha e Colar “Pedro Ernesto”, conferidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Medalha Tiradentes e título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro
Carreira Profissional
- 1966-1989
- Atua como advogado;
- 1975-1978
- Enquanto advogado foi membro suplente do Brasil na Comissão de Direito Comercial das Nações Unidas, tendo participado de diversas reuniões de grupos de trabalho sobre compra e venda e fretes internacionais, em Nova Iorque e Genebra;
- 1980-1982
- Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, do qual foi Diretor;
- 1981-1983 e 1983-1985
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro – Nestes períodos integrou a 3ª Comissão de Ética e Disciplina e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, desta última tendo sido seu Vice-Presidente. Ainda como representante da OAB/RJ integrou a Comissão do 5° Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
- 1982-1984
- Membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros;
- 1988-1990
- Eleito Diretor-Orador Oficial do IAB;
- 1988-1990
- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
- 1989
- Nomeado para compor o TRF da 2ª Região na vaga destinada a advogado, onde integra a 1ª Turma de Juízes e a Comissão de Jurisprudência;
- 1993-1999
- Membro da Comissão de Regimento Interno;
- 1998-2001
- Eleito Corregedor da Justiça Federal da 2ª Região;
- 2003-2005
- Membro do Conselho de Administração do TRF da 2ª Região;
- 2003-2005
- Eleito Vice-Presidente do TRF da 2ª Região e Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal. Integrou e presidiu, ainda, a 6ª Turma Especializada e a 3ª Seção Especializada do TRF da 2ª Região como Desembargador Federal;
- 2004-2005
- Presidente da Comissão de Estudos para padronizar/racionalizar os procedimentos do Projeto de Segurança no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, sob a coordenação do Conselho da Justiça Federal;
- 2005-2007
- Eleito Presidente do TRF da 2ª Região (até abril de 2007) e Membro Titular do Conselho da Justiça Federal.