Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

JFES oferece serviço de ‘atermação à distância’ nas subseções do interior e de Serra*

Publicado em 19/06/2024

A Seção de Atermação realizou de fevereiro até agora 46 atendimentos à distância. A maior demanda tem sido da Subseção Judiciária de São Mateus, com 22 atendimentos

 

Quem mora no interior do Espírito Santo ou no município de Serra e quer fazer um pedido na Justiça Federal conta, desde fevereiro, com a ‘atermação à distância’.

Atermação é um serviço que a Justiça Federal oferece, na capital, para ajudar as pessoas a transformarem seu pedido numa petição inicial de processo – o documento que dá início a uma ação na Justiça.

Agora os(as) habitantes das cidades atendidas pelas subseções judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Colatina e Serra recebem esse mesmo atendimento, só que pelo Balcão Virtual.

Como funciona

A pessoa chega à Justiça Federal de sua localidade e lá um servidor ou servidora a coloca em contato, por vídeo, com a Seção de Atermação e Atendimento ao Público (Sesap/DAJ), em Vitória.

O(a) usuário(a) relata a sua situação para o(a) atendente de Vitória e recebe ajuda local para enviar os documentos necessários ali mesmo. Dependendo do caso, o cidadão ou cidadã já sai de lá com seu processo iniciado.

Atendimentos

A Seção de Atermação realizou de fevereiro até agora 46 atendimentos à distância.

A Subseção Judiciária de São Mateus foi a que registrou, até agora, a maior demanda por esse serviço, com 22 atendimentos. Em seguida, Cachoeiro de Itapemirim com 15 atendimentos, Serra com 7, Colatina e Linhares com 1 atendimento cada.

‘Proximidade’

Para a supervisora da Sesap, Edneide Aparecida Medeiros Vaccari, o serviço de atermação aproxima a população da Justiça Federal.

“Embora o acesso ao Judiciário por meio de advogados e defensores públicos seja o mais aconselhável, devido à importância da atuação desses profissionais, isso nem sempre é possível”, observa a servidora.

“Seja por impossibilidade financeira para contratar um advogado ou por falta de cobertura da Defensoria Pública da União em muitos municípios no Espírito Santo, pessoas que dependem dos Juizados Especiais Federais, não tem meios para fazê-lo”.

“Nesse sentido, a atermação, pelos balcões virtuais nas subseções judiciárias, amplia o acesso ao Judiciário, conforme previsto nas Leis 10.259/2001 e 9.099/1995. As pessoas atendidas têm se expressado manifestando satisfação e gratidão”, declara a servidora.

*Fonte: JFES