JFES:Presidente e vice da Comissão de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação participam de mesa redonda no TRE-ES*

Publicado em 03/07/2024

Alceu Mauricio Junior, Flávia Rocha Garcia, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Nathalia Mariel Pereira, Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto e Flávia da Costa Viana

As juízas federais Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto e Flávia Rocha Garcia, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da Discriminação da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) participaram na tarde de sexta-feira, 28/6, da mesa-redonda “Efeitos Práticos do Protocolo de Julgamento em Perspectiva de Gênero”, realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES).

O juiz federal Alceu Mauricio Junior, membro titular classe dos Juízes Federais daquele tribunal eleitoral, também esteve presente.

Para tratar do tema, foram convidadas Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, procuradora regional da República na Primeira Região (PRR1); Nathalia Mariel Pereira, procuradora da República; e Flávia da Costa Viana, desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Paraná.

Raquel Nascimento coordena o Grupo de Trabalho de Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria Geral Eleitoral. Nathalia Pereira é coordenadora adjunta do Grupo de Trabalho de combate à violência política de gênero e do Grupo de Trabalho de população LGBTQIA+ da Procuraria Federal dos Direitos do Cidadão. Flávia Viana preside o Núcleo de Diversidade e Inclusão do TRE-PR e integra o Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero do Paraná.

O evento teve como objetivo apresentar as Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ no 254/2020 e 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.