Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal da 2ª Região assina seis novos acordos de cooperação do Fojures*

Publicado em 08/07/2024

Após a cerimônia, foi realizada reunião de trabalho entre os presidentes e corregedores(as) dos tribunais que compõem o grupo diretivo do Fórum. Durante a reunião, o desembargador federal Guilherme Calmon (TRF2) transferiu a presidência do Fórum à desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina (TRT-17)

 

 

O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) realizou, na sexta-feira, 5/7, às 15h, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mais um encontro de seu grupo diretivo para assinatura de quatro novos termos de cooperação e dois aditivos.

Integrado pelos quatro tribunais com jurisdição no ES – TJES, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) – Fórum tem como objetivo estabelecer parcerias e alinhar ações coordenadas entre os tribunais, tanto na esfera judicial, como na administrativa.

Os compromissos firmados nesta tarde visam à parceria tecnológica na interoperabilidade de sistemas para facilitar a recuperação automática de certidões criminais negativas para a integração aos processos eleitorais, à instalação de Pontos de Inclusão Digital-PID, à eficiência das execuções fiscais contra empresas e empresários em recuperação judicial, à eficiência à tramitação das demandas que envolvem hipótese de subtração internacional de crianças à luz da Convenção de Haia, além de aditivos nos termos de cooperação entre as Escolas Judiciais e dos Laboratórios de Inovação.

 

 

Signatários

Os acordos foram assinados na cerimônia pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Fojures, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Carlos Simões Fonseca; corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; vice-corregedora geral da Justiça, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves; supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJES, desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva; diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira; diretor-geral da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, juiz eleitoral Renan Sales Vanderlei; auxiliar da Presidência do TRF 2 coordenador do Grupo Operacional do Fojures, juiz federal Ronald Krüger Rodor; subprocuradora geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, representando o procurador geral de Justiça, Francisco Martinez Berdeau; e defensor público geral do Estado do ES Vinícius Chaves de Araújo.

Assinarão os termos, virtualmente, a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, o diretor acadêmico da Escola de Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau (EFA-SJES), juiz federal Aylton Bonomo Junior; e a secretária estadual das Mulheres no Espírito Santo, Jaqueline Moraes da Silva Avelina.

O presidente do Fojures, desembargador federal Guilherme Calmon, agradeceu a presença expressiva de magistrados naquele ato e falou de sua expectativa em relação aos acordos firmados, que com certeza trarão muitos frutos para o Espírito Santo, destacando, em especial, a parceria relacionada à recuperação automática de certidões criminais negativas nos processos eleitorais.

 

 

Transmissão de ‘cargo’

Após a solenidade, foi realizada reunião de trabalho pelo grupo diretivo do Fojures, formado pelos presidentes e corregedores(as) dos quatro tribunais.

Foi colocada em pauta a recomendação do Comitê Permanente das Escolas Judiciais do Fojures para formalização de acordos de cooperação com a Procuradoria Geral do ES, através da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do ES (ESPGE) e com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Os magistrados também discutiram a criação de novos grupos de trabalho, trocaram informações sobre as atividades dos grupos de trabalho já existentes e sobre cooperação entre as escolas judiciais e um outro termo referente às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ao final, o desembargador federal Guilherme Calmon passou oficialmente a coordenação do Fórum à desembargadora Daniele Santa Catarina (TRT-17), que teve seu nome indicado pelo desembargador federal, aprovado por aclamação pelos demais membros.

A desembargadora agradeceu ‘a confiança’. “É uma honra muito grande ocupar esse papel de coordenadora do Fojures, porque eu acredito muito neste Fórum”, declarou. A magistrada elogiou a iniciativa do antecessor ao trazer para o Espírito Santo a ideia do Fojures e disse que espera ‘atender à altura’, para que se possa dar seguimento aos trabalhos com a mesma ‘qualidade’.

*Fonte: SJES