Mês do Orgulho: JFRJ promove webinário sobre o papel do Judiciário na garantia de direitos da comunidade LGBT+

Publicado em 21/06/2024

A JFRJ promoverá o webinário “Ações do Judiciário contra a discriminação: garantia aos direitos da comunidade LGBT+”, na próxima terça-feira, dia 25/06, às 16h30. O evento, uma celebração ao mês do Orgulho LGBT+, contará com a participação da corregedora regional e desembargadora federal Letícia Mello em sua abertura, além de palestras dos juízes federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Dario Ribeiro Machado Junior.

O webinário é uma realização da JFRJ e conta com o apoio das Comissões da Justiça Federal da 2ª Região que atuam na prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e contra a Discriminação. O objetivo do evento é debater sobre as decisões judiciais que vêm garantido o exercício de direitos pela população LGBT+, como a adoção por casais homoafetivos, entre outros.

Para participar do webinário não é necessário fazer inscrição. Basta entrar no link https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/83678993148 no dia e horário do evento.

Conheça os palestrantes

A juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho é titular da Vara Única de Magé. Em 2022, a magistrada conquistou o primeiro lugar no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, na categoria “Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexuais – LGBTQIA+”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão vencedora reintegrou uma pessoa transexual ao serviço ativo da Marinha, entre outros direitos.

Já o juiz federal Dario Ribeiro Machado Junior é titular da 2ª Vara Federal de São João de Meriti e está, atualmente, convocado para a Corregedoria do TRF2. Ele é o autor do texto do Guia da Diversidade, publicado pela JFRJ.

*Fonte: SJRJ

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