Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 coordena painel sobre neurodireitos no encontro da Law & Society nos EUA

Publicado em 07/06/2024

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, está em Denver, nos Estados Unidos, participando do Encontro Anual da Law & Society Association (LSA). A associação, que comemora seis décadas em 2024, reúne todos os anos juristas e sociólogos de 60 países para trocar ideias, apresentar pesquisas e compartilhar experiências.

No primeiro dia do encontro, nesta quinta-feira (6/6), Guilherme Calmon coordenou um painel sobre Neurodireitos, que se relacionam às tecnologias cognitivas que utilizam informações quanto ao funcionamento do cérebro humano para criar redes artificiais neurais, o que impacta o sistema internacional de direitos humanos que procura proteger o cérebro e sua atividade à medida em que ocorram avanços em neurotecnologia. Além dos neurodireitos, houve discussões de temas bem atuais, como os termos das plataformas digitais. “Até que ponto a linguagem utilizada é uma linguagem acessível? Temos que pensar nisso, porque isso impacta nos contratos ligados a essas plataformas”, salientou o presidente do TRF2.

Os direitos autorais também estiveram na pauta. “As legislações não liberam de direitos autorais a reprodução e a distribuição de obras para pessoas com deficiência, Além de dificultar o acesso, aumenta a discriminação contra elas”, alertou Calmon.