Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 participa de fórum sobre violência doméstica na África do Sul

Publicado em 18/06/2024

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta terça-feira, em Joanesburgo, na África do Sul, da abertura do Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980, que trata da subtração internacional de crianças. O magistrado é coordenador da Rede Brasileira de Juízes da Haia, formada por desembargadores dos seis TRFs do país.

Designado para essa função pela Presidência do Supremo Tribunal Federal, o grupo atua para tornar mais rápida, e com maior segurança jurídica, a solução de litígios envolvendo os judiciários de outras nações contratantes da Convenção da Haia de 1980.

O encontro é organizado pelo Governo da África do Sul, pelo Centro de Direito Infantil (Centre of Child Law) da Universidade de Pretória e pela Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH).

No seu discurso de boas-vindas, o secretário-geral da HCCH, Christophe Bernasconi, lembrou que o debate sobre violência tem que estar sempre presente na sociedade. “Não pretendemos a adoção de conclusões e recomendações, mas trabalharemos incansavelmente por um relatório final. Se for o caso, poderemos até mesmo ter uma nova edição do fórum já no ano que vem”, ressaltou Bernasconi.

Para o presidente do TRF2, Guilherme Calmon, o fórum é fundamental porque aproxima Estados partes, a Conferência da Haia e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência doméstica e das crianças. “Além das agressões que sofrem em casa, centenas de mães se veem longe de seus filhos. Precisamos estar presentes, em defesa delas e na luta para assegurar o direito das crianças”, disse o magistrado.

Na quinta-feira (20/06), com juízes do Reino Unido, Alemanha e África do Sul, Guilherme Calmon discutirá decisões de retorno ou não-retorno de menores para seus países de origem, avaliando os riscos em casos de violência doméstica.