Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 publica e-book dos enunciados aprovados na I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal

Publicado em 05/06/2024

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de publicar o e-book com os enunciados aprovados na I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região. O caderno pode ser lido neste link.

A publicação foi produzida pela Assessoria de Concursos para Magistrados e de Apoio Especializado do TRF2.

O evento, realizado pelo tribunal entre os dias 10 e 12 de abril de 2024, contou com coordenação-geral do presidente do órgão, desembargador federal Guilherme Calmon e com coordenação-científica do desembargador federal Ricardo Perlingeiro. A coordenação-executiva coube à juíza federal Paula Patrícia Nogueira e aos juízes federais Alfredo Jara Moura, Dario Ribeiro Machado Junior, Júlio Emílio Abranches Mansur, Odilon Romano Neto, Paulo Andre Espirito Santo Bonfadini e Ronald Kruger Rodor.

Ao todo, foram aprovados em votação plenária 60 enunciados com entendimentos sobre temas envolvendo I combate ao assédio e à discriminação por gênero ou orientação sexual; justiça Restaurativa e direitos humanos das vítimas e pessoas encarceradas; proteção contra o despejo forçado nos conflitos fundiários; acessibilidade, inclusão e equidade; direito digital, acesso à informação e proteção de dados; justiça Itinerante e proteção de vulneráveis; e direito à saúde.

E vale ficar atento: a segunda edição da iniciativa já está sendo preparada para acontecer em março do ano que vem. A previsão é que as inscrições para a II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região sejam realizadas em agosto de 2024.