A Toga

Entre os muitos elementos que compõem um julgamento nos tribunais brasileiros, está o traje usado por desembargadores e juízes federais, conhecido como toga. A vestimenta impõe austeridade e solenidade aos atos do Judiciário.

Togas são vestes talares – “talar” vem do latim talus, que significa calcanhar -, vestimentas cujo comprimento vai até os calcanhares. É um traje que simboliza poder, dando especial representatividade a quem os usa. E no caso da vestimenta usada pelo Judiciário, a cor preta enfatiza essas características.

A toga começou a ser usada na Roma Antiga – antes de Cristo – e é um dos símbolos da magistratura. “Quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar”, sintetizou o professor norte-americano Joseph Campbell, no livro “O Poder do Mito”.

O TRF2 utiliza três modelos de toga:

A toga de gala dos desembargadores agrega um jabor branco e um punho de renda
A toga dos desembargadores, utilizada nas sessões ordinárias, contempla um cordonê vermelho
A toga dos juízes federais convocados possui um cordonê verde

Abaixo podemos ver, respectivamente, as togas do desembargador federal Romário Rangel (primeiro presidente do TRF2, no biênio 1989-1991) e do juiz federal Oswaldo Horta Aguirre (segundo juiz da SJES, após sua recriação, em 1965):

Toga do desembargador federal Romário Rangel
Toga do juiz federal Oswaldo Horta Aguirre

As duas vestes se encontram expostas no Centro de Memória da Justiça Federal do Espírito Santo, localizado em Vitória.

No local, também se encontram em exposição as togas e o capelo de juiz federal do desembargador federal do TRF2, Antonio Ivan Athié.

Capelo de juiz federal do desembargador Antonio Ivan Athié. Nos armários, encontram-se togas de juiz federal dos desembargadores Antonio Ivan Athié, Ferreira Neves e Antonio Cruz Netto, respectivamente.

Na foto abaixo pode ser visto o capelo de juiz federal da desembargadora Lana Regueira. A peça, atualmente, está em desuso.

Capelo de juiz federal da desembargadora Lana Regueira

Em seguida, a mesa de trabalho de Maria Rita Soares de Andrade. Advogada, feminista e magistrada brasileira, Maria Rita tornou-se, em 1967, a primeira juíza federal do Brasil.

Ao lado da máquina de escrever, encontra-se o capelo. No roupeiro, sua toga.

Natural de Aracaju, SE (3 de abril de 1904), Maria Rita formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1926, sendo a única mulher em sua turma e uma das primeiras da Bahia a concluírem a graduação em Direito.

Trabalhou como advogada, procuradora da República ad hoc e procuradora-geral do Estado ad hoc. Ingressou na Justiça Federal em 1967, no Rio de Janeiro, onde permaneceu até se aposentar em 1974. Faleceu em abril de 1998.

Montou-se uma exposição com peças de seu escritório no Foro da Desembargadora Federal Marilena Franco, como singela homenagem da SJRJ.

Escritório da juíza federal Maria Rita Soares (exposição 1998)
Capa de diretor de secretaria do Plenário, das Seções e das Turmas
Capa de servidor auxiliar das sessões de julgamento