Atos Normativos
Atos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2
- TRF2-PTP-2024/00067
- dispõe sobre a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o ciclo de 2022-2026
- TRF2-PTP-2023/00251
- altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- TRF2-PTP-2021/00413
- dispõe sobre a aprovação do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o ciclo de 2022-2026
- TRF2-PSG-2020/00192
- altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- TRF2-DES-2020/20064
- aprova a revisão do PLS TRF2
- TRF2-PTP-2017/00114
- institui a política de Gestão de Contratações e Aquisições do Tribunal
- TRF2-PTP-2016/00556
- aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - PLS 2016-2020
- TRF2-PTP-2015/00648
- constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Atos do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Resolução CNJ nº 401/2021
- dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão
- Resolução CNJ nº 400/2021
- dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
- Resolução CNJ nº 230/2016
- orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão – REVOGADA
- Resolução CNJ nº 201/2015
- dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) – REVOGADA
Atos do Conselho da Justiça Federal - CJF
- Resolução CJF nº 709/2021
- dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal – PSJF
