Agenda 2030
A Agenda 2030 é um compromisso global de direitos humanos das Nações Unidas, assumida por líderes de 193 países, entre eles o Brasil. Enquanto um Plano Global, possui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas voltados para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Neste contexto, o Poder Judiciário adotou a Agenda 2030 por meio do Conselho Nacional de Justiça.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram construídos a partir do legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e trabalham com as três dimensões da sustentabilidade: a econômica, a social e a ambiental.
Estratégia do Poder Judiciário e os ODS
- Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026 – Resolução CNJ nº 325/2020
- Plano Estratégico da Justiça Federal – 2021-2026
- Plano Estratégico da Justiça Federal da 2ª Região
Ações judiciais e ODS
O painel de ações judiciais e ODS apresenta os processos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região relacionados aos ODS.
Atos normativos
- Pacto pela Implementação dos ODS da Agenda 2030 pelo Poder Judiciário e Ministério Público
- Resolução CNJ nº 296/2019 – Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030
