CNJ: IV Jornada de Direito da Saúde*

Publicado em 06/09/2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará de modo virtual, no dia 9/9, partir das 14h30, a IV Jornada Nacional de Direito da Saúde – “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”.

O evento objetiva oferecer nortes de atuação dialógica junto às Secretarias de Saúde com o fim de melhorar a prestação dos serviços, evitando, assim, sua judicialização. Serão apresentadas também as novas funcionalidades da Plataforma E-NATJUS, que facilitará a utilização do sistema pelos magistrados, além de propiciar a pesquisa e a extração de relatórios quantitativos e qualitativos a respeito das doenças, dos medicamentos e dos procedimentos demandados.

O evento contará com a participação do professor da Fundação Getúlio Vargas Daniel Wang, que falará acerca da judicialização e a qualidade da assistência em saúde em perspectiva comparada.

O encontro será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube e destina-se a magistrados com competência em matéria de Direito à Saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde.

A jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao Direito à Saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.

Para mais informações leia a programação na página do evento.

SERVIÇO:

Evento: IV Jornada Nacional de Direito da Saúde – “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”

Data: 9 de setembro

Horário: A partir das 14h30

Local: Canal do CNJ no Youtube

Público-alvo: Magistrados com competência em matéria de Direito à Saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde.

*Com informações do CNJ

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