Publicações

Espaço destinado à divulgação de notícias, avisos, artigos de opinião, entre outras matérias voltadas para o tema “Saúde”.

10/07/2020 - CNJ: Comissão concentra esforços por direito à saúde na pandemia*
25/06/2020 - CNJ: Painel discute a importância do SUS após a pandemia*
23/06/2020 - CNJ: Médicos falam sobre futuro do e-NatJus em seminário on-line*
23/06/2020 - CNJ: Pandemia – jurisprudência e pareceres técnicos auxiliam em resposta a alta demanda*
22/06/2020 - CNJ: Soluções consensuais podem conter judicialização da saúde*
17/06/2020 - Comitê Executivo da Saúde do CNJ no RJ disponibiliza cartilha “Coronavirus e direito ao luto” da Defensoria Pública do RJ
16/06/2020 - Comitê da Saúde do RJ: Reunião sobre o tema “Óbitos em tempos de Covid-19” está disponível na internet
15/06/2020 - CNJ realiza seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde” dia 22/6*
10/06/2020 - Soluções construídas pelo CNJ buscam reduzir judicialização da saúde – Notícias CNJ – 10/06/20
05/06/2020 - Nota Técnica – Testes diagnósticos para identificação do vírus SARS-Cov2 e diagnóstico da COVID-19
02/06/2020 - Gonçalo Vecina palestra sobre demanda por leitos de UTI, critérios de seleção e o Judiciário. Vídeo disponível na internet
01/06/2020 - Palestra online de ex-secretário do Ministério da Saúde sobre normativos do CNJ referentes à pandemia está disponível na internet
14/05/2020 - Enfam: Abertas as inscrições para painel sobre regulação administrativa*
14/05/2020 - UFF promoverá no dia 15/5, por teleconferência, o seminário “O SUS no Pós-Pandemia”
08/05/2020 - Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante epidemia – Conjur – 8/5/2020*
07/04/2020 - Cremerj divulga Nota Técnica sobre preenchimento de declaração de óbito por Covid-19*
06/04/2020 - Enfam e CJF criam Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid19*
03/04/2020 - CNSaúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios para combate à pandemia – STF – 02/04/20
30/03/2020 - Pedidos judiciais relacionados ao Covid-19 agora têm código próprio no sistema processual do TRF2
23/03/2020 - Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes*
12/03/2020 - RJ terá decreto para internação compulsória de casos graves do novo coronavírus, diz secretário – G1 – 11/03/2020
12/03/2020 - OMS declara pandemia de coronavírus – G1 – 11/03/2010
12/03/2020 - Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS – STF – 11/3/2020
11/03/2020 - Quem lucra com remédios de alto custo e pouco benefício? – Folha de S.Paulo – 7/3/2020
11/03/2020 - Doenças raras respondem por 90% do que União gasta com processos por acesso a remédio- Folha de S.Paulo – 7/3/2020
11/03/2020 - Debates apontam caminhos para evitar a judicialização de tratamento de doenças raras – Folha de S.Paulo – 7/3/2020
11/03/2020 - TD 2547 – Direito à Saúde no Brasil: seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça – IPEA – 3/2020
11/03/2020 - STF retoma nesta semana julgamento sobre judicialização da saúde – Revista Migalhas – 9/3/2020
02/03/2020 - Um único remédio custou ao SUS R$ 2,44 bilhões em 11 anos, revela estudo – Folha de São Paulo – 02-03-2020
02/03/2020 - Conselho Nacional do Ministério Público emite Nota Técnica sobre sua atuação durante epidemia do coronavirus
02/03/2020 - Mapa dos casos de coronavírus no mundo, em tempo real
20/02/2020 - CNJ e Ministério da Saúde firmam convênio para apoio técnico a juízes em questões de saúde – CNJ – 20/02/2020 –
06/02/2020 - Transparência na fila do SUS contribui para desafogar o Poder Judiciário – CNJ – 05/02/2020
06/02/2020 - Plataforma do CNJ emite 1 mil pareceres médicos a casos urgentes – CNJ – 05/02/2020
31/10/2019 - Presidência da República sanciona as Leis 13.895 e 13.896/2019
29/10/2019 - DECISÃO: Município deve manter enfermeiro em horário integral nas unidades móveis do Samu durante o trajeto para hospital*
25/10/2019 - Secretaria de Atenção Especial à Saúde publica a Portaria 1192/2019 no DOU
25/10/2019 - TCU apresenta panorama das políticas públicas no Brasil*
25/10/2019 - Seminário sobre Atenção Primária à Saúde: mesa de abertura será transmitida ao vivo
25/10/2019 - Debate IMS: Financiamento do SUS sob ataque
25/10/2019 - Curso de Formação Continuada: DIREITO A SAÚDE E MEDICAMENTOS
25/10/2019 - Novo modelo de financiamento para qual Atenção Primária à Saúde?
10/10/2019 - Falta de estrutura e recursos financeiros pressionam aumento da judicialização na saúde – CNJ – 8/10
01/10/2019 - Deflagração do processo de incorporação de tecnologias no SUS – Empório do Direito – 30/9/2019
17/09/2019 - Abuso do poder econômico e judicialização da saúde – Empório do Direito – 16/09/2019
16/09/2019 - MPF alerta usuários do SUS que falta a consultas causa aumento nas filas e demora no atendimento*
19/08/2019 - Pedidos urgentes à Justiça passarão por análise de médicos*
19/07/2019 - Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS – STF- 18/07/19
28/06/2019 - Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência – STJ – 27/06/2019
27/06/2019 - Fiocruz vai produzir antirretroviral para o SUS em agosto – Agência Brasil – 26/06/2019
26/06/2019 - Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de reajuste de plano de saúde coletivo – STJ – 21/6/2019
24/06/2019 - Tribunais adotam boas práticas e reduzem processos na área da saúde – CNJ – 21/6/2019
12/06/2019 - Judicialização da saúde – Valor Econômico – 12/6/19
12/06/2019 - Planos de saúde individuais subiram 382% desde 2000, acima da inflação; Ipea culpa falhas na regulação – O Globo – 11/06/2019
11/06/2019 - TCM-RJ: Estudo sobre a viabilidade da municipalização das unidades de saúde federais*
11/06/2019 - STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde
11/06/2019 - Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa
21/05/2019 - Consultor Jurídico: Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF reclama novas respostas
20/05/2019 - Ministério da Saúde normaliza distribuição de medicamentos no país
20/05/2019 - TJ/PA: Demandas de saúde terão audiências pré-processuais
20/05/2019 - O GLOBO: Saúde só para ricos no Brasil
20/05/2019 - Senado Federal: audiência pública sobre obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo
22/03/2019 - III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados
19/03/2019 - Magistrados não podem administrar o orçamento da saúde, diz Toffoli*
18/03/2019 - CNJ: Integração entre saúde e direito pode contribuir para reduzir judicialização*
18/03/2019 - CNJ: Demandas judiciais relativas à saúde crescem 130% em dez anos*
14/03/2019 - TJRJ lança ferramenta de conciliação online para casos da área da saúde
14/03/2019 - Desembargadores do TRF2 participam de curso sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos
14/03/2019 - Pareceres científicos ajudam magistrados frente à judicialização da saúde
08/03/2019 - CNJ: Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo
19/02/2019 - CNJ realiza III Jornada Nacional da Saúde
14/02/2019 - Folha: Sem interromper transmissão, Brasil corre risco de perder status de país ‘livre’ do sarampo
04/02/2019 - Prefeitura do RJ divulga referências de atendimento de Soros e Imunoglobulinas. Acesse os endereços dos postos de atendimento.
04/02/2019 - BBC: As doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica que afetam milhões de pessoas no mundo e no Brasil
01/02/2019 - CNJ e USP se reúnem para diagnóstico da judicialização da saúde no país
22/01/2019 - TJRJ lança iniciativa digital inédita para conciliação na área de saúde
14/01/2019 - Obstinação terapêutica na Judicialização da Saúde
13/01/2019 - Fórum Nacional da Saúde é instrumento de interação em prol da sociedade