Publicações

Espaço destinado à divulgação de notícias, avisos, artigos de opinião, entre outras matérias voltadas para o tema “Saúde”.

10/05/2022 - STJ: Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento*
04/05/2022 - Previne Brasil – apresentação COSEMS RJ
04/05/2022 - Previne Brasil – apresentação Ministério da Saúde
03/05/2022 - CNJ: Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde*
29/04/2022 - CNJ: Inclusão de novas tecnologias em saúde deve ser feita de forma cuidadosa*
28/04/2022 - CNJ: Saúde suplementar responde por 130 mil demandas judiciais anualmente*
28/04/2022 - Saúde integrará rol de boas práticas da Justiça validadas pelo CNJ*
19/04/2022 - TJRJ assina Termo de Cooperação Técnica com Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)*
23/03/2022 - Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta*
23/03/2022 - STF: 1ª Turma mantém fornecimento de remédios registrados pela Anvisa e não incluídos em lista do SUS*
11/03/2022 - Fórum da Saúde avalia ampliação da plataforma E-NatJus*
02/02/2022 - TRF2 conta com centro judiciário para agilizar processos de saúde pública
02/12/2021 - 4º SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS – NatJus – Instrumentos de Apoio Técnico às Decisões Judiciais
13/09/2021 - CNJ: Fux defende atuação coordenada para enfrentar judicialização da saúde*
13/09/2021 - CNJ: Plano Nacional traz medidas estruturantes para equacionar a judicialização da saúde*
13/09/2021 - CNJ: Nova versão do e-NatJus entra em operação no dia 16 com sistema mais intuitivo*
06/09/2021 - CNJ: IV Jornada de Direito da Saúde*
01/09/2021 - CNJ: Tempo de espera no SUS é um dos motivos para a crescente judicialização*
27/08/2021 - CNJ: Judicialização da saúde: pesquisa aponta demandas mais recorrentes*
02/07/2021 - CNJ: Fórum e Comitês estaduais da Saúde escolhem novas logomarcas
01/07/2021 - CNJ apresenta a gestores municipais plano para prevenir a judicialização da saúde*
25/06/2021 - Presidente do CNJ recomenda o uso de métodos consensuais de solução de conflitos em demandas que envolvam o direito à saúde*
25/06/2021 - Conjur: STF fixa condições para que Estado forneça medicamentos não registrados na Anvisa*
18/05/2021 - CNJ: Nova parceria pode oferecer consultoria on-line para demandas de saúde*
12/05/2021 - STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público*
28/04/2021 - CNJ: Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde*
15/04/2021 - CNJ aprova resolução que reestrutura os Comitês Estaduais de Saúde
13/04/2021 - CNJ: STF estabelecerá balizas na jurisprudência sobre saúde pública*
12/04/2021 - CNJ: Ministro Luis Felipe Salomão destaca desafios da judicialização da saúde suplementar*
09/04/2021 - CNJ: Para professor, Judiciário tem atuado na solução de problemas estruturais da saúde brasileira*
08/04/2021 - CNJ: Para Moraes, conceito de solidariedade concorrente deve nortear decisões de demandas de saúde*
07/04/2021 - CNJ aprova reestruturação de comitês que orientam decisões na área da saúde*
06/04/2021 - Ao completar 11 anos, Fórum Nacional da Saúde enfatiza uso de evidências científicas nas decisões judiciais*
05/04/2021 - Covid-19: CNJ recomenda apoio técnico nas decisões judiciais*
17/03/2021 - Comitê de Saúde do CNJ/RJ realiza em maio seminário sobre saúde mental
04/02/2021 - CNJ: Notas técnicas destacam eficácia dos tratamentos de câncer*
18/12/2020 - Por dez votos a um, STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19*
17/12/2020 - Ministério apresenta ferramentas de monitoramento da Covid-19 ao Fórum da Saúde*
11/12/2020 - Forúm da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19*
02/12/2020 - Comitê Estadual de Saúde do RJ: Guia sobre requisitos mínimos para registro emergencial de vacinas para a Covid-19
02/12/2020 - Comitê Estadual de Saúde do RJ divulga nota técnica da UFRJ sobre aumento de casos de Covid-19
01/12/2020 - Fórum da Saúde do CNJ realiza encontro virtual sobre vacinas para a Covid-19 e judicialização da matéria
27/11/2020 - G1: MG já teve 96 notificações de crianças com síndrome rara associada à Covid*
27/11/2020 - CNN Brasil: Governo pede restituição de valor pago por remédio mais caro do mundo a bebê*
25/11/2020 - Conjur: Para Lewandowski, União tem o dever de usar vacinas contra a Covid-19*
04/08/2020 - Saúde como direito fundamental e SUS foram foco de debates em webinário da Enfam*
04/08/2020 - Conta do Comitê de Saúde do CNJ/RJ migrou para o canal oficial do TRF2 no YouTube
22/07/2020 - Abertas as inscrições para webinário sobre saúde na Enfam*
20/07/2020 - STJ: Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta*
13/07/2020 - Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19*
10/07/2020 - CNJ: Comissão concentra esforços por direito à saúde na pandemia*
25/06/2020 - CNJ: Painel discute a importância do SUS após a pandemia*
23/06/2020 - CNJ: Médicos falam sobre futuro do e-NatJus em seminário on-line*
23/06/2020 - CNJ: Pandemia – jurisprudência e pareceres técnicos auxiliam em resposta a alta demanda*
22/06/2020 - CNJ: Soluções consensuais podem conter judicialização da saúde*
17/06/2020 - Comitê Executivo da Saúde do CNJ no RJ disponibiliza cartilha “Coronavirus e direito ao luto” da Defensoria Pública do RJ
16/06/2020 - Comitê da Saúde do RJ: Reunião sobre o tema “Óbitos em tempos de Covid-19” está disponível na internet
15/06/2020 - CNJ realiza seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde” dia 22/6*
10/06/2020 - Soluções construídas pelo CNJ buscam reduzir judicialização da saúde – Notícias CNJ – 10/06/20
05/06/2020 - Nota Técnica – Testes diagnósticos para identificação do vírus SARS-Cov2 e diagnóstico da COVID-19
02/06/2020 - Gonçalo Vecina palestra sobre demanda por leitos de UTI, critérios de seleção e o Judiciário. Vídeo disponível na internet
01/06/2020 - Palestra online de ex-secretário do Ministério da Saúde sobre normativos do CNJ referentes à pandemia está disponível na internet
14/05/2020 - Enfam: Abertas as inscrições para painel sobre regulação administrativa
14/05/2020 - UFF promoverá no dia 15/5, por teleconferência, o seminário “O SUS no Pós-Pandemia”
08/05/2020 - Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante epidemia – Conjur – 8/5/2020
07/04/2020 - Cremerj divulga Nota Técnica sobre preenchimento de declaração de óbito por Covid-19
06/04/2020 - Enfam e CJF criam Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid19
03/04/2020 - CNSaúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios para combate à pandemia – STF – 02/04/20
30/03/2020 - Pedidos judiciais relacionados ao Covid-19 agora têm código próprio no sistema processual do TRF2
23/03/2020 - Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
12/03/2020 - RJ terá decreto para internação compulsória de casos graves do novo coronavírus, diz secretário – G1 – 11/03/2020
12/03/2020 - OMS declara pandemia de coronavírus – G1 – 11/03/2010
12/03/2020 - Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS – STF – 11/3/2020
11/03/2020 - Quem lucra com remédios de alto custo e pouco benefício? – Folha de S.Paulo – 7/3/2020
11/03/2020 - Doenças raras respondem por 90% do que União gasta com processos por acesso a remédio- Folha de S.Paulo – 7/3/2020
11/03/2020 - Debates apontam caminhos para evitar a judicialização de tratamento de doenças raras – Folha de S.Paulo – 7/3/2020
11/03/2020 - TD 2547 – Direito à Saúde no Brasil: seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça – IPEA – 3/2020
11/03/2020 - STF retoma nesta semana julgamento sobre judicialização da saúde – Revista Migalhas – 9/3/2020
02/03/2020 - Um único remédio custou ao SUS R$ 2,44 bilhões em 11 anos, revela estudo – Folha de São Paulo – 02-03-2020
02/03/2020 - Conselho Nacional do Ministério Público emite Nota Técnica sobre sua atuação durante epidemia do coronavirus
02/03/2020 - Mapa dos casos de coronavírus no mundo, em tempo real
20/02/2020 - CNJ e Ministério da Saúde firmam convênio para apoio técnico a juízes em questões de saúde – CNJ – 20/02/2020 –
06/02/2020 - Transparência na fila do SUS contribui para desafogar o Poder Judiciário – CNJ – 05/02/2020
06/02/2020 - Plataforma do CNJ emite 1 mil pareceres médicos a casos urgentes – CNJ – 05/02/2020
31/10/2019 - Presidência da República sanciona as Leis 13.895 e 13.896/2019
29/10/2019 - DECISÃO: Município deve manter enfermeiro em horário integral nas unidades móveis do Samu durante o trajeto para hospital*
25/10/2019 - Secretaria de Atenção Especial à Saúde publica a Portaria 1192/2019 no DOU
25/10/2019 - TCU apresenta panorama das políticas públicas no Brasil*
25/10/2019 - Seminário sobre Atenção Primária à Saúde: mesa de abertura será transmitida ao vivo
25/10/2019 - Debate IMS: Financiamento do SUS sob ataque
25/10/2019 - Curso de Formação Continuada: DIREITO A SAÚDE E MEDICAMENTOS
25/10/2019 - Novo modelo de financiamento para qual Atenção Primária à Saúde?
10/10/2019 - Falta de estrutura e recursos financeiros pressionam aumento da judicialização na saúde – CNJ – 8/10
01/10/2019 - Deflagração do processo de incorporação de tecnologias no SUS – Empório do Direito – 30/9/2019
17/09/2019 - Abuso do poder econômico e judicialização da saúde – Empório do Direito – 16/09/2019
16/09/2019 - MPF alerta usuários do SUS que falta a consultas causa aumento nas filas e demora no atendimento*
19/08/2019 - Pedidos urgentes à Justiça passarão por análise de médicos
19/07/2019 - Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS – STF- 18/07/19
28/06/2019 - Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência – STJ – 27/06/2019
27/06/2019 - Fiocruz vai produzir antirretroviral para o SUS em agosto – Agência Brasil – 26/06/2019