Comitê de Saúde CNJ-RJ

Fórum da Saúde avalia ampliação da plataforma E-NatJus*

Publicado em 11/03/2022

O supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, esteve reunido na sexta-feira (11/3), em São Paulo, para tratar sobre a ampliação e melhorias da plataforma E-NatJus. A ferramenta funciona como um banco de dados nacional que abriga pareceres técnico-científicos e notas técnicas para auxiliar juízes e juízas na tomada de decisão em processos que envolvem a judicialização da saúde.

Na reunião, realizada no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, foi discutida a possibilidade de ampliação do sistema E-NatJus, para levar aos juízes informações sobre saúde digital. A proposta prevê incluir novos pareceres do sistema E-NatJus e adicionar contatos de profissionais de saúde e cursos, entre outros recursos.

O Fórum também discutiu a renovação do projeto desenvolvido pelo Hospital Sírio Libanês, que visa qualificar e racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Por meio do Termo de Cooperação nº 042/2020, celebrado entre o CNJ e o Ministério da Saúde, o hospital tem atuado para capacitar os profissionais dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) com cursos presenciais e à distância, atender às demandas oriundas do CNJ e dos Comitês Estaduais da Saúde para a elaboração de pareceres técnico-científicos sobre novos fármacos e procedimentos e também disponibilizar aos NATJUS, quando solicitado, tutoria prestada pelos Núcleos de Excelência na área da medicina.

Segundo o supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro Richard Pae Kim, a reunião foi muito produtiva e foram estabelecidos alguns parâmetros para evolução da plataforma E-NatJus. Também participaram da reunião: o ex-conselheiro do CNJ e membro do Fórum da Saúde Arnaldo Hossepian, o professor da Faculdade de Medicina da USP e também membro do Fórum, Giovanni Cerri, o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, Luiz Fernando Reis, e o gerente de Programas Governamentais do Hospital Sírio Libanês, Alex Ricardo Martins.

Fonte: *Agência CNJ de Notícias