Comitê de Saúde CNJ-RJ

Fórum da Saúde do CNJ realiza encontro virtual sobre vacinas para a Covid-19 e judicialização da matéria

Publicado em 01/12/2020

O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fórum da Saúde), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se na segunda-feira, 30 de novembro, para discutir os fatos e as perspectivas referentes às vacinas para a Covid-19 e à possível judicialização da matéria.

O encontro foi realizado por videoconferência e foi coordenado pela supervisora do Fórum da Saúde, conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim. Palestraram no evento médicos e pesquisadores atuantes em diversas frentes e instituições envolvidas no combate à doença: Clarice Alegre Petramale a assessora especial da presidência do Conselho Federal de Medicina, Maria Inez Pordeus Gadelha, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Leonardo Villela, secretário de estado de saúde de Goiás e assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, os professores da Faculdade de Medicina da USP, Esper Kallás, Jorge Kalil e Giovanni Guido Cerri, o ex-secretário nacional da vigilância sanitária do Ministério da Saúde, Gonzalo Vecina Neto, o diretor substituto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Max Nóbrega, o gerente-geral da Anvisa, Gustavo Mendes, e a pesquisadora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas – Fiocruz, Beatriz Grinsztejn.

Dentre outros temas, os expositores discorreram sobre a importância, inclusive econômica, da construção de parcerias entre laboratórios nacionais de outros países para a elaboração de vacinas, a definição de critérios e estratégias para a seleção das parcelas da população que precisarão ou não ser imunizadas, as conclusões que já podem ser tiradas dos dados obtidos nas pesquisas em curso, os mecanismos de ação no corpo humano das diferentes vacinas em desenvolvimento, os desafios e responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais para a distribuição e armazenamento das doses e o papel dos órgãos de fiscalização sanitária.

Já dentre as causas de judicialização que poderão ser esperadas, o consenso do grupo é que estas podem vir do questionamento sobre a definição dos grupos que terão prioridade no recebimento das doses, sobre a eventual obrigatoriedade na imunização e sobre os tipos de vacinas que serão adquiridas e distribuídas pelo poder público.

Na conclusão, também foi consenso que a prevenção da judicialização passa pela preparação de um programa de comunicação eficiente com a sociedade, e que, independentemente da disponibilização de vacinas, é preciso continuar mantendo o foco nas campanhas de isolamento social, nas demais medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus e na ampla testagem da população.

Clique para acessar a reunião do Fórum da Saúde do CNJ publicada na plataforma YouTube.