Comitê de Saúde CNJ-RJ

TJ/PA: Demandas de saúde terão audiências pré-processuais*

Publicado em 20/05/2019

Juiz Homero Lamarão foi reeleito à coordenação do comitê

O Comitê Interinstitucional de Resoluções Administrativas de Demandas de Saúde (CIRADS) reelegeu, à unanimidade, na manhã da sexta-feira, 17, o juiz Homero Lamarão ao cargo de coordenador do comitê. O magistrado agradeceu a confiança dos colegas, enfatizando o trabalho coletivo. “A qualidade dos trabalhos do CIRADS é resultado da atuação conjunta e do empenho de todos os membros”, afirmou.

Na pauta de reunião do Cirads, os membros aprovaram proposta para que sejam realizadas audiências pré-processuais nas demandas de saúde apresentadas pela Defensoria Pública. Apenas os casos que não obtiverem acordo, serão orientados para a judicialização.

Ainda durante a reunião de trabalho, os presentes foram informados sobre mudanças operacionais na plataforma NATJUS, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Coordenador do CIRADS também aproveitou a ocasião para informar que a cartilha FARMAJUS está sendo divulgada para os magistrados.

Participaram da reunião representantes do Conselho Estadual de Saúde, Unimed Belém, Secretaria de Saúde Pública (SESPA), Defensoria Pública Estadual e da União, Advocacia Geral da União, Ministério da Saúde, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria do Município de Belém e Justiça Federal.

A próxima reunião de CIRADS será realizada no dia 28 de junho, às 9h, no prédio sede. Entre os itens pautados, apreciação da minuta que prevê bloqueio de valores e discussão sobre disponibilidade de leitos.

Jornada – O coordenador do CIRADS, juiz Homero Lamarão, e o coordenador do NAT-JUS, José Miguel Alves Júnior, junto com a professora do Cesupa, Andreza Casanova; a representante do Procuradoria Geral do Estado, Ana Carolina Peracchi; e do Ministério Público, Suely Catete; participaram, na quinta-feira, 16, da mesa “O Acesso às Novas Tecnologias em Saúde: Políticas Públicas e Atuação Judicial no Estado do Pará”. A atividade fez parte da programação da XX Jornada Jurídica do Cesupa, que este ano tem como tema a Inovação e Tecnologia no Direito: Reflexões para Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional.

Fonte: Com informações do TJ/PA