Lei nº 8.915/1994

A norma alterou a composição do TRF2, criando nove cargos de magistrados de segundo grau. Com isso, a Corte foi ampliada em sua composição de 14 para 23 membros. Confira, abaixo, os desembargadores federais que ocuparam, sucessivamente, as vagas criadas pela lei até a composição atual, com as datas das posses no cargo.

O ato da posse vincula a vaga ao acervo do magistrado que deixa o cargo. Ou seja, em regra, o recém-empossado recebe o acervo de seu antecessor, mas isso não ocorreu, efetivamente, em todos os casos, já que, eventualmente, os novos magistrados são removidos para outras Turmas logo após assumir o gabinete.

 

Célia Georgakópoulos (06/10/1995) – Rogério Carvalho (02/02/1998) – Guilherme Couto (17/12/2008)

Maria Helena Cisne (06/10/1995)

Castro Aguiar (06/10/1995) – Luiz Paulo Araújo (19/04/2011)

Ney Fonseca (06/10/1995) – Messod Azulay (06/07/2005)

Ricardo Regueira (30/06/1998) – Salete Maccalóz (17/12/2008)

Tanyra Vargas (30/06/1998) – Ivan Athié (31/10/2000)

Raldênio Costa (30/06/1998)*

Sergio Feltrin (02/07/1998) – Ricardo Perlingeiro (12/09/2013)

Francisco Pizzolante (06/11/1998) – Marcus Abraham (10/10/2012)

 

* Raldênio Costa se aposentou em outubro de 2013. Sua vaga ainda não foi preenchida