TRF 25 ANOS                  

2ª Região no Innovare

Lançado em 2004, o Prêmio Innovare é realizado anualmente pelo Instituto Innovare, pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e por vários órgãos que reúnem profissionais atuantes no Judiciário, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em várias edições do evento, magistrados e servidores da Justiça Federal da Segunda Região têm contribuído com projetos que atendem aos objetivos do prêmio: identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras visando a qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça brasileira.

A seguir, seguem listados os projetos da “prata da casa”, que já foram ao menos deferidos pela Comissão Julgadora do Innovare.

 

Innovare 2005

Juiz federal Luiz Norton Baptista de Mattos –  Rio de Janeiro – RJ – Premiado

Projeto Gestão Processual Integrada para uma prestação jurisdicional célere, eficaz e econômica. Envolve vários medidas administrativas e de gestão processual como: criação do manual interno para o adequado processamento dos feitos, rodízio de tarefas, sistema padronizado de trabalho, agrupamento dos feitos por fase de processamento e informalidade nas práticas processuais.

 

Innovare 2006

Juiz federal Carlos Guilherme Francovich Lugones –  Rio de Janeiro – RJ – Deferido

O projeto “Certidão 100% On-Line”, desenvolvido e implantado na Seção Judiciária do RJ possibilita aos jurisdicionados a obtenção das certidões de distribuição de processos através da internet, gerando economia de material e racionalização das rotinas de trabalho.

Servidor federal André Costa de Sousa – em nome do Desembargador Federal Frederico Gueiros – Rio de Janeiro – RJ – Deferido

Projeto de automatização das rotinas para inscrição, processamento e pagamento dos precatórios e RPVs, dispensando totalmente a emissão cartorária de despachos, publicações, certidões e demais documentos.

Juíza federal Simone Bretas – Três Rios – RJ – Deferido

Choque de Gestão Processual foi um projeto elaborado para reduzir significativamente o número de processos em curso, reduzir seu prazo de tramitação, melhorar a satisfação do jurisdicionados e advogados e consequentemente a imagem da Justiça Federal junto à comunidade.

Juiz federal Marcelo da Fonseca Guerreiro – Rio de Janeiro – RJ – Menção Honrosa

Conjunto de técnicas de gerenciamento para aprimorar rotinas, como, por exemplo: contestação paradigma, execução de ofício, despacho inteligente, reuniões, sentença sumária, citação em cartório, oficio levado pela parte, delegação etc.

 

Innovare 2007

 Juiz federal Alexandre Libonati de Abreu – Rio de Janeiro – RJ – Deferido

 A partir do advento da Lei n°11419/2006, foram encerrados os livros cartorários tradicionais que foram substituídos por livros eletrônicos. Os expedientes oriundos da vara (mandados, ofícios, alvarás), igualmente, passaram a ser gerados eletronicamente com assinatura digital.

Juíza federal Simone de Fátima Diniz Bretas – Três Rios – RJ – Deferido

Choque de Gestão Processual foi um projeto elaborado para reduzir significativamente o número de processos em curso, reduzir seu prazo de tramitação, melhorar a satisfação do jurisdicionados e advogados e consequentemente a imagem da Justiça Federal junto à comunidade.

 

Innovare 2009

Juiz federal Vladimir Santos Vitovsky – Vitória – ES – Deferido

Os idosos constituem parcela expressiva dos autores nas ações que tramitam perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. Nesse sentido, é importante elaborar um Planejamento Estratégico que permita a definição de projetos, metas e ações, bem como a avaliação do desempenho apropriado.

Juíza federal Fabiola Utzig Haselof – Rio de Janeiro – RJ – Deferido

A prática está direcionada às ações de benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez; auxílio doença; benefício assistencial ao idoso e ao deficiente). Resumidamente, a pratica viabiliza o julgamento destas ações de benefício por incapacidade em 60 dias.

 

Innovare 2010

Juiz federal Marcus Livio Gomes – Rio de Janeiro – RJ – Dederido

O projeto “JUSTIÇA SEM BUROCRACIA. EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE. A JUSTIÇA FEDERAL VAI AO CIDADÃO” foi desenvolvido sob a coordenação da desembargadora federal Liliane Roriz, então coordenadora dos Juizados Especiais Federais (Coorjefs)

Innovare 2013

Juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos – Vitória – ES – Deferido

O objetivo prático é atingir a virtualização de todo o acervo processual físico existente na Seção Judiciária do Espírito Santo, a começar pelas ações cíveis, incluindo a fase pré-processual das ações penais. Para tanto, a prática teve início com ações com especificidades semelhantes ao processo cível.

Desembargador federal André Fontes – Rio de Janeiro e Vitória – RJ/ES – Deferido

A prática visa a mensuração trimestral, com finalidade de estabelecer classificação de desempenho entre todas as unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal da 2ª Região. A divulgação de tais dados deverá ficar disponibilizada ao público em geral, através da internet.

Desembargador federal Sergio Schwaitzer – Rio de Janeiro – RJ – Deferido

O Núcleo de Contadoria é um órgão da Presidência do TRF – 2ª Região, contendo em seu fluxograma a Seção de Cálculo Judicial, a Seção de Cálculo Administrativo, a Seção de Conformidade e Contabilidade e a Seção de Controle de Arrecadação. Sua estratégia de gestão o levou a alcançar o reconhecimento de diversos segmentos da Justiça, a citar, o Conselho da Justiça Federal, Desembargadores e Advogados, pelos seguintes resultados: a) qualidade intrínseca dos seus serviços e b) velocidade de processamento, com tempo médio de permanência dos processo de 2,41 dias (total de tempo de permanência dos processos/quantidade de processos enviados). O órgão foi criado pela Resolução TRF – 2R Nº 21/2006, promovendo a absorção, pela equipe da Seção de Cálculos Judiciais, outrora uma Contadoria Judicial convencional, de outras rotinas relacionadas com cálculos administrativos e contabilidade, presentes em setores da administração. A partir do seu surgimento, foi absorvendo novas rotinas até atingir a atual configuração. O trabalho empreendido, num período de 4 (quatro) anos, além dos resultados acima mencionados, propiciou também aumento de produtividade, fazendo com que a quantidade de processos analisados no setor se elevasse em 391%, de 422 processos anuais (2006) para 2073 processos anuais (2010).