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Lei nº 7.727/1989

A Lei nº 7.727, de 9 de janeiro de 1989, dispôs sobre a composição inicial dos Tribunais Regionais Federais e sua instalação, criando os respectivos quadros de pessoal.No dia 30 de março de 1989, tomaram posse no TRF2 os integrantes da composição original da Corte. Abaixo, estão listados, em sequência, os magistrados que, sucessivamente, ocuparam as vagas criadas por essa norma, até o presente, com as datas de suas respectivas posses.

Vale lembrar que o ato da posse vincula a vaga ao acervo do magistrado que deixa o cargo. Ou seja, em regra, o recém-empossado recebe o acervo de seu antecessor, mas isso não ocorreu, efetivamente, em todos os casos, já que, eventualmente, os novos magistrados são removidos para outras Turmas logo após assumir o gabinete.

 

Romario Rangel – Carreira Alvim (01/07/1993) – Nizete Lobato (19/04/2011)

Paulo Barata – Ferreira Neves (05/07/2010)

Julieta Lidia Lunz – Lana Regueira (17/12/2008)

Ney Valadares – Marilena Franco (30/06/1998) – Benedito Gonçalves (18/12/1998)* – Guilherme Calmon (17/12/2008)

Tania Heine – José Antonio Lisbôa Neiva (07/06/2010)

Alberto Nogueira – Guilherme Diefenthaeler (25/01/2012)

Arnaldo Lima** – Abel Gomes (31/03/2005)

Valmir Peçanha – Liliane Roriz (11/10/2005) – Claudia Neiva (29/11/2013)

Frederico Gueiros – Letícia Mello (04/04/2014)

Clélio Erthal – Fernando Marques (30/06/1998) – Marcelo Pereira da Silva (22/04/2013)

Chalu Barbosa – Luiz Antonio Soares (10/06/2005)

Celso Passos – Vera Lúcia Lima (31/03/1997)

Sergio D’Andrea – Paulo Espirito Santo (16/02/1995)

Agustinho Fernandes – Silvério Cabral (05/04/1990) – Antônio Cruz Netto (16/03/1998) – Alfredo França Neto (12/11/2010) – Aluisio Mendes (12/09/2012)

* Ministro empossado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17/09/2008
** Ministro do STJ desde 19/08/2004