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Notícias

19/02/2020 - CNJ: Comitê estuda regras de gestão da memória na Justiça*

19/02/2020 - STJ: Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos*

19/02/2020 - CJF recebe propostas de enunciado para a I Jornada de Direito Tributário até 4 de março*

18/02/2020 - TRF2: Emarf promove curso sobre “Novos Temas de Direito Processual Civil”

18/02/2020 - CJF aprova Estatuto da Atividade de Auditoria Interna da Justiça Federal*

17/02/2020 - CNJ: Defesa da Liberdade será destaque no Prêmio Innovare*

17/02/2020 - STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreeensão

14/02/2020 - TRF2 prorroga as inscrições para estágio de nível superior até 6/3

14/02/2020 - CNJ: Inspeção de funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TRF2 será realizada entre 23 e 26/3

14/02/2020 - CJF: Inspeção no Tribunal Regional Federal da Segunda Região será realizada entre 16 e 20 de março

13/02/2020 - CNJ: Grupo de Trabalho debate padrão para instalação de varas criminais colegiadas*

13/02/2020 - TRF2 reforma sentença que permitia uso de celulares por advogados no presídio de Benfica

13/02/2020 - Justiça Federal da 2ª Região convoca interessados para mutirão de conciliação sobre expurgo inflacionário na poupança

12/02/2020 - Parceria entre CNJ e STF disponibiliza cursos online gratuitos*

12/02/2020 - Emarf: Curso “A influência do Direito Internacional perante o Exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal”

12/02/2020 - STJ: Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa*

12/02/2020 - Ministro Reynaldo Soares da Fonseca lança livro sobre o princípio da fraternidade no CCJF*

12/02/2020 - Centro Nacional de Inteligência analisa Notas Técnicas e é objeto de estudo em curso de Formação da Enfam*

11/02/2020 - Centro de Inteligência se reúne para diminuir as demandas repetitivas na Justiça Federal*

11/02/2020 - CNJ: Selo de Desburocratização – Inscrições prorrogadas até 28/2*

11/02/2020 - TRF2 oferece vagas de estágio para cursos de nível superior

07/02/2020 - TRF2 nega liminar para promotor do Rio preso por suposto envolvimento na Operação Ponto Final

06/02/2020 - TRF2: Emarf promove em fevereiro curso sobre “A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a lei 13.874/2019″

06/02/2020 - Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe artigos até 12/2*

06/02/2020 - Empresa de segurança deve cumprir requisitos para alvará de renovação de funcionamento

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