O Programa
Após vinte meses de trabalho da Assembleia Constituinte, composta por 559 congressistas e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (1916 – 1992), a atual Carta Magna brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Os artigos 106 a 108 da Constituição Cidadã criaram os Tribunais Regionais Federais e estabeleceram a competência das cinco Cortes. No ano seguinte, elas foram efetivamente inauguradas em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife. A cerimônia de instalação da segunda instância federal, que abrange os Estados fluminense e capixaba, ocorreu no dia 30 de março de 1989.
Para assinalar a passagem das duas efemérides (o jubileu de prata da criação do TRF2 pela Constituição e a sua instalação), a Presidência da instituição criou o programa “TRF2 – 25 Anos”, que tem, como principal característica, a integração de ações desenvolvidas por diversos setores da Corte.
A coordenação administrativa dos trabalhos está concentrada na Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED), mas os projetos que compõem o programa são conduzidos por equipes de várias áreas: “Este programa é institucional, pertence ao Tribunal e não a um setor específico. As pessoas passam, mas as ações são perenes quando promovem o desenvolvimento global da organização. Foi assim que a Corte se construiu e é com esse espírito que queremos marcar o aniversário de 25 anos”, defende Lenora Schwaitzer, diretora da SED, explicando que a proposta do programa é criar canais permanentes de resgate e preservação da memória.
Com isso, a ideia é que a iniciativa seja o início de uma política institucional para manter resguardados e acessíveis documentos, material audiovisual e fotografias – enfim, informações em diversos meios e suportes-, principalmente para pesquisa. Além disso, o programa “TRF2 – 25 Anos” envolve atividades que têm por fim estimular a integração de magistrados e servidores com as comemorações.
