Atos Normativos

Atos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2-PTP-2021/00413

dispõe sobre a aprovação do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o ciclo de 2022-2026

TRF2-PTP-2023/00251

altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2-PSG-2020/00192

altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2-DES-2020/20064

aprova a revisão do PLS TRF2

TRF2-PTP-2017/00114

institui a política de Gestão de Contratações e Aquisições do Tribunal

TRF2-PTP-2016/00556

aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - PLS 2016-2020

TRF2-PTP-2015/00648

constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Atos do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Resolução CNJ nº 401/2021

dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão

Resolução CNJ nº 400/2021

dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário

Resolução CNJ nº 230/2016

orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão – REVOGADA

Resolução CNJ nº 201/2015

dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) – REVOGADA

Atos do Conselho da Justiça Federal - CJF

Resolução CJF nº 709/2021

dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal – PSJF