Pareceres 2026

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parecer-0001-2026
PARECER TCNICO/SES/SJ/NATJUS-FEDERAL N§ 1795/2025, elaborado em 12 de dezembro de 2025
parecer-0002-2026
Transferˆncia e tratamento oncol¢gico + Neoplasia avan‡ada dos rins com met stases ¢sseas e carcinomatose peritoneal.
parecer-0003-2026
Transferˆncia e consulta em cirurgia de cabe‡a e pesco‡o + Massa cervical volumosa com risco de obstru‡Æo de via a‚rea.
parecer-0004-2026
PARECER TCNICO/SES/SJ/NATJUS - FEDERAL N§ 0964/2025, elaborado em 11 de julho de 2025
parecer-0005-2026
Consulta em urologia + Aumento prost tico acentuado (137g) e hemat£ria.
parecer-0006-2026
Medicamento Sulfato de Selumetinibe 25mg (Koselugo©) + Neurofibromatose tipo 1 com neurofibromas plexiformes inoper veis.
parecer-0007-2026
Medicamento Carfilzomibe 60mg (Kyprolis©) + Mieloma m£ltiplo refrat rio a linhas anteriores de tratamento.
parecer-0008-2026
Medicamento Acalabrutinibe 100mg (Calquence©) + Linfoma linfoc¡tico de c‚lulas B (IGHV nÆo mutado) em progressÆo.
parecer-0009-2026
Consulta e tratamento oncol¢gico + Adenocarcinoma de ceco e c¢lon ascendente.
parecer-0010-2026
Oxigenoterapia domiciliar (concentradores e cateter) + Bronquiectasias nÆo fibrose c¡stica com hipoxemia grave.
parecer-0011-2026
Exame de manometria anorretal + Dissinergia anorretal e s¡ndrome do intestino irrit vel com incontinˆncia fecal.
parecer-0012-2026
PARECER TCNICO/SES/SJ/NATJUS ? FEDERAL N§ 0557/2025, elaborado em 24 de abril de 2025
parecer-0013-2026
Canabidiol 6000mg/30mL (1Pure©) + Transtorno do Espectro Autista (TEA) n¡vel 2 de suporte.
parecer-0014-2026
Remo‡Æo, interna‡Æo e cirurgia ortop‚dica + LesÆo perianal com suspeita de osteomielite de ¡squio em paciente HIV positivo.
parecer-0015-2026
Medicamento Sirolimo 1mg (Rapamune©) + Anemia hemol¡tica autoimune associada … hepatite de c‚lulas gigantes.
parecer-0016-2026
CPAP autom tico com umidificador e m scara nasal + S¡ndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) em adolescente.
parecer-0017-2026
Tratamento oncol¢gico + Carcinoma escamoso bem diferenciado (ceratoacantoma) em regiÆo sacro-c¢ccix.
parecer-0018-2026
Consulta e tratamento oncol¢gico + Adenocarcinoma de duodeno e pƒncreas (estadiamento e conduta).
parecer-0019-2026
Medicamento Sacituzumabe Govitecana (Trodelvy©) + Cƒncer de mama triplo negativo metast tico (linfonodos, osso e pulmÆo).
parecer-0020-2026
Medicamentos Ponatinibe (Iclusig©) e Blinatumumabe + Leucemia Linfobl stica Aguda B (LLA B) com Cromossomo Philadelphia positivo.
parecer-0021-2026
Consulta em oncologia + N¢dulo em tireoide (Bethesda I e II - Benigno) em avalia‡Æo especializada.
parecer-0022-2026
Consulta em oncologia e exame PET-CT + LesÆo expansiva endometrial com alta suspei‡Æo de malignidade.
parecer-0023-2026
CPAP autom tico com umidificador e m scara nasal + S¡ndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) acentuada.
parecer-0024-2026
Consulta e tratamento em oncologia oftalmol¢gica + Altera‡Æo conjuntival at¡pica p¢s-£lcera de c¢rnea (investiga‡Æo de lesÆo).
parecer-0025-2026
Produto Canabidiol (Farma USA 200mg/mL) + Epilepsia e crises de ansiedade.
parecer-0026-2026
Transferˆncia para hospital com suporte em oncologia + Implantes neopl sicos hep ticos e lesäes l¡ticas sem foco prim rio definido.
parecer-0027-2026
Consulta em cirurgia tor cica (oncologia) e tratamento + M£ltiplas forma‡äes nodulares pulmonares e massa em adrenal.
parecer-0028-2026
Sistema de InfusÆo Cont¡nua de Insulina (Bomba) e insumos + Diabetes mellitus tipo 1 com alta variabilidade glicˆmica.
parecer-0029-2026
Medicamento Ocrelizumabe 300mg (Ocrevus©) + Esclerose m£ltipla forma progressiva grave e incapacitante.
parecer-0030-2026
Sugere-se que seja emitido novo documento m‚dico atualizado
parecer-0031-2026
Terapia multidisciplinar (Fono, Psico, TO, etc.) + Transtorno do Espectro Autista (TEA) n¡vel 2 e TDAH.
parecer-0032-2026
Medicamento Vutrisirana S¢dica 25mg/0,5mL (Amvuttra©) + Amiloidose card¡aca por transtirretina selvagem (ATTRwt) e insuficiˆncia card¡aca.
parecer-0033-2026
Consulta em oncologia e tratamento oncol¢gico + Suspeita de neoplasia maligna de ov rio avan‡ada com met stase (CA-125 elevado).
parecer-0034-2026
Formula‡äes fitocomplexos (Quantic Herbs - Canabidiol) + Paralisia cerebral com diplegia e epilepsia de dif¡cil controle.
parecer-0035-2026
F¢rmulas pedi tricas e suplemento de fibras + Seletividade alimentar, suspeita de TEA e constipa‡Æo funcional.
parecer-0036-2026
Transferˆncia e cirurgia ortop‚dica + Fratura transtrocanteriana de fˆmur em paciente idoso.
parecer-0037-2026
PARECER TCNICO/SES/SJ/NATJUS-FEDERAL N§ 1720/2025, datado de 02 de dezembro de 2025
parecer-0038-2026
Medicamento Brentuximabe Vedotina 50mg/mL + Linfoma T perif‚rico CD30 positivo em progressÆo.
parecer-0039-2026
Consulta, exames e tratamento oncol¢gico + Hepatocarcinoma com ascite volumosa e encefalopatia hep tica.
parecer-0040-2026
Consulta e tratamento oncol¢gico + Cƒncer de ov rio est gio III (ratifica‡Æo de atendimento no INCA).
parecer-0041-2026
Pt utilizado para outros prop¢sitos
parecer-0042-2026
Pt utilizado para outros prop¢sitos
parecer-0043-2026
Oxigenoterapia domiciliar (concentrador, cilindro e cateter) + Doen‡a Pulmonar Obstrutiva Cr“nica (DPOC) e fibrose pulmonar idiop tica.
parecer-0044-2026
Insumos (adesivos peritraqueostoma e filtros HME) + Neoplasia maligna de laringe (p¢s-laringectomia total).
parecer-0045-2026
Consulta e tratamento oncol¢gico + Carcinoma de c‚lulas escamosas invasivo em linfonodo.
parecer-0046-2026
Consulta e tratamento oncol¢gico + N¢dulo tireoidiano com evidˆncia de c‚lulas de Hurthle (oncoc¡tico).
parecer-0047-2026
Tratamento oncol¢gico (quimioterapia) + Cƒncer de mama (p¢s-mastectomia).
parecer-0048-2026
Insulinas Degludeca (Tresiba©) e Asparte (Fiasp©) + Diabetes mellitus tipo 1 (substitui‡Æo de insulina ultrarr pida).
parecer-0049-2026
Reabilita‡Æo intelectual e neurol¢gica + Encefalopatia cr“nica nÆo progressiva, hemiplegia e TEA n¡vel 3.
parecer-0050-2026
Transferˆncia e tratamento oncol¢gico (braquiterapia) + Cƒncer de colo de £tero e insuficiˆncia renal dial¡tica.
parecer-0051-2026
Transferˆncia e drenagem percutƒnea de vias biliares + S¡ndrome colest tica e investiga‡Æo de colangiocarcinoma.
parecer-0052-2026
Transferˆncia e tratamento oncol¢gico + Quadro cl¡nico suspeito para colangiocarcinoma.
parecer-0053-2026
Transferˆncia e atendimento oncol¢gico + Processo expansivo prim rio da via biliar e s¡ndrome colest tica.
parecer-0054-2026
Tratamento em coloproctologia (oncologia) + Cƒncer de canal anal avan‡ado com met stase.
parecer-0055-2026
Transferˆncia e interna‡Æo para implante de cardioversor + Taquicardia supraventricular e flutter atrial (estado grave).
parecer-0056-2026
Transferˆncia e atendimento oncol¢gico + Neoplasia de enc‚falo a esclarecer com suspeita de met stase pulmonar.
parecer-0057-2026
Transferˆncia para unidade hospitalar especializada + Esofagite grave e blastoma maligno avan‡ado (es“fago).
parecer-0058-2026
Consulta especializada em estrabismo e cirurgia + Estrabismo e diplopia (ratifica‡Æo e atualiza‡Æo de fila).
parecer-0059-2026
CPAP autom tico com umidificador e m scara nasal + S¡ndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) de intensidade moderada.
parecer-0060-2026
Medicamento Risdiplam (Evrysdi©) + Atrofia muscular espinhal (AME) tipo 3.
parecer-0061-2026
Medicamento Givinostat (Duvyzat?) + Distrofia muscular de Duchenne (DMD).
parecer-0062-2026
Transferˆncia para hospital com servi‡o de oncologia + Cƒncer de pƒncreas com condutas m‚dicas divergentes (an lise prejudicada).
parecer-0063-2026
PARECER TCNICO/SES/SJ/NATJUS-FEDERAL N§ 1893/2025, elaborado em 29 de dezembro de 2025
parecer-0064-2026
Medicamento Tafamidis (Meglumina 20mg ou 61mg) + Amiloidose por TTR forma selvagem com cardiomiopatia.
parecer-0065-2026
Canabidiol 6000mg + Encefalopatia epil‚ptica refrat ria, epilepsia e retardo mental (ratifica‡Æo).
parecer-0066-2026
Medicamento Belzutifano 40mg (Welireg©) + S¡ndrome de von Hippel-Lindau (VHL) com angiomas de retina e risco de cegueira.
parecer-0067-2026
Cirurgia de artroplastia total do quadril esquerdo + Coxartrose avan‡ada com grave deformidade e limita‡Æo funcional.
parecer-0068-2026
Medicamento Ponatinibe 15mg + Leucemia mieloide cr“nica (LMC) com falha terapˆutica a Imatinibe e Dasatinibe (ratifica‡Æo).
parecer-0069-2026
Servi‡o de Home Care multidisciplinar + S¡ndrome demencial avan‡ada, Parkinson, DPOC e fibrose pulmonar.
parecer-0070-2026
Canabidiol 50mg/mL (Ananda© Full Spectrum) + Doen‡a de Parkinson com resistˆncia a medica‡äes convencionais.
parecer-0071-2026
Medicamento Tafamidis Meglumina 20mg (Vyndaqel©) + Amiloidose ATTR wild type com importante acometimento card¡aco.
parecer-0072-2026
Consulta e tratamento oncol¢gico + Melanoma cutƒneo (estrat‚gia de investiga‡Æo e tratamento cir£rgico).
parecer-0073-2026
Consulta em mastologia (oncologia) e tratamento + Cƒncer de mama (an lise de regula‡Æo e agendamento no INCA III).
parecer-0074-2026
Adrenalina autoinjet vel 0,15mg + Alergia … prote¡na do leite de vaca (APLV) com rea‡Æo anafil tica.
parecer-0075-2026
Exame de sequenciamento completo do exoma + Atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e dismorfias faciais.
parecer-0076-2026
Produtos … base de Cannabis (CBD, CBG e CBN) + Transtorno do Espectro Autista (TEA) n¡vel 1 de suporte.
parecer-0077-2026
Pt utilizado para outros prop¢sitos
parecer-0078-2026
Canabidiol 6000mg/30mL (1Pure©) + S¡ndrome de Lennox-Gastaut, TEA e epilepsia refrat ria.
parecer-0079-2026
Ressonƒncia de vias biliares / colangiorressonƒncia + S¡ndrome colest tica e lit¡ase intra-hep tica prim ria.
parecer-0080-2026
Oxigenoterapia domiciliar (estacion ria e port til) + DPOC grave e cƒncer de pulmÆo.
parecer-0081-2026
Imunoglobulina Humana 100mg/mL + Neuropatia motora multifocal com tetraparesia progressiva.
parecer-0082-2026
CPAP autom tico com umidificador e m scara nasal + S¡ndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) grau acentuado.
parecer-0083-2026
Sugere-se que seja emitido novo documento m‚dico atualizado
parecer-0084-2026
Sulfato de Selumetinibe 10mg (Koselugo©) + Neurofibromatose tipo 1 (ratifica‡Æo de parecer anterior).
parecer-0085-2026
Medicamento Sacubitril Valsartana 100mg + Insuficiˆncia card¡aca com fra‡Æo de eje‡Æo preservada e arritmia (ratifica‡Æo).
parecer-0086-2026
CPAP autom tico com umidificador e m scara nasal + S¡ndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS), obesidade e asma.
parecer-0087-2026
Oxigenoterapia domiciliar (estacion ria e port til) + Doen‡a pulmonar intersticial nÆo classific vel e fibrose pulmonar.
parecer-0088-2026
CPAP com umidificador e m scara nasal + S¡ndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) (estudo de polissonografia).
parecer-0089-2026
Canabidiol 30mg/mL (CBD Water Soluble) + Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e transtorno opositor desafiador.
parecer-0090-2026
Sugere-se que seja emitido novo documento m‚dico atualizado
parecer-0091-2026
Tratamento oncol¢gico (quimioterapia e radioterapia) + Cƒncer de reto (agendamento de consulta no INCA I).
parecer-0092-2026
Terapia multidisciplinar (Fono, Psico, TO e Psicopedagogia) + Transtorno do Espectro Autista (TEA) (an lise de dois autores).
parecer-0093-2026
Transferˆncia e tratamento nefrol¢gico + Doen‡a renal cr“nica dial¡tica e plaquetopenia com piora evolutiva.
parecer-0094-2026
Cirurgia de corre‡Æo de f¡stula e outros + Tumor de c¢lon sigmoide com f¡stula para cavidade endometrial e bexiga.
parecer-0095-2026
Medicamento Nusinersena 2,4mg/mL (Spinraza©) + Atrofia muscular espinhal (AME) tipo 3 (an lise de prescri‡äes antigas).
parecer-0096-2026
Medicamento Abemaciclibe 150mg + Neoplasia de mama RH positivo HER2 negativo metast tica (pulmÆo e linfonodos).
parecer-0097-2026
Sugere-se que seja emitido novo documento m‚dico atualizado
parecer-0098-2026
Reabilita‡Æo intelectual pediatria + S¡ndrome de Down e deficiˆncia intelectual (an lise de inser‡Æo no SISREG).
parecer-0099-2026
Medicamento Pembrolizumabe 200mg (Keytruda©) + Linfoma de Hodgkin cl ssico esclerose nodular reca¡do e refrat rio.
parecer-0100-2026
PARECER TCNICO/SES/SJ/NAT-FEDERAL N§ 0573/2022, em 21 de junho de 2022
parecer-0101-2026
Esclarecimento sobre bioequivalˆncia (Tafamidis 20mg vs 61mg) + Amiloidose transtirretina card¡aca wild type.
parecer-0102-2026
PARECER TCNICO/SES/SJ/NATJUS-FEDERAL N§ 1954/2024, datado de 11 de novembro de 2024
parecer-0103-2026
Evolocumabe 140mg/mL (Repatha©) e outros + Dislipidemia mista refrat ria, miocardiopatia isquˆmica e alto risco cardiovascular.
parecer-0104-2026
Medicamento Ocrelizumabe 920mg (Ocrevus©) + Esclerose m£ltipla forma remitente recorrente com falha em terapias pr‚vias.
parecer-0105-2026
Medicamento Insulina Degludeca 100U/mL (Tresiba©) + Diabetes mellitus tipo 1 com ausˆncia de controle por insulinas convencionais.
parecer-0106-2026
Produto Manacann Canabidiol (CBD) 3000mg/30mL + Epilepsia, paralisia cerebral e escoliose progressiva.
parecer-0107-2026
Transferˆncia e tratamento oncol¢gico + Cƒncer de rim avan‡ado com met stases (retroperit“nio, pƒncreas e f¡gado).
parecer-0108-2026
Interna‡Æo e exames (Tomografias de T¢rax e Pelve/Bacia) + Investiga‡Æo de cƒncer de pulmÆo e sepse urin ria.
parecer-0109-2026
PARECER TCNICO/SES/SJ/NAT-FEDERAL n§ 1473/2025, em 17 de outubro de 2025
parecer-0110-2026
Cirurgia de artroplastia total do quadril + Coxartrose … direita com importante limita‡Æo funcional.
parecer-0111-2026
Medicamento Vosoritida 0,56mg (Voxzogo©) + Acondroplasia (comprometimento no crescimento e macrocefalia).
parecer-0112-2026
Exame de ressonƒncia magn‚tica de crƒnio com contraste e seda‡Æo + Epilepsia e transtorno do neurodesenvolvimento em investiga‡Æo.
parecer-0113-2026
Extrato de Cannabis 36,76mg (Ease Labs) + Transtorno do Espectro Autista (TEA) n¡vel 2 de suporte (nÆo verbal).
parecer-0114-2026
Tratamento oncol¢gico + Cƒncer de pr¢stata (an lise de acompanhamento em unidade habilitada - Cardoso Fontes).