saúde – Comitê de Saúde CNJ-RJ

saúde

06/10/2023 - Demanda crescente por serviços de saúde mental esbarra em deficiências estruturais*

20/04/2023 - Comitê de Saúde realiza Reunião Preparatória para a VI Jornada de Direito da Saúde em 24/4

11/11/2022 - Aprovada regulamentação de utilização do e-NatJus pela Justiça*

02/12/2020 - Comitê Estadual de Saúde do RJ: Guia sobre requisitos mínimos para registro emergencial de vacinas para a Covid-19

01/06/2020 - Palestra online de ex-secretário do Ministério da Saúde sobre normativos do CNJ referentes à pandemia está disponível na internet

08/05/2020 - Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante epidemia – Conjur – 8/5/2020

12/03/2020 - RJ terá decreto para internação compulsória de casos graves do novo coronavírus, diz secretário – G1 – 11/03/2020

12/03/2020 - OMS declara pandemia de coronavírus – G1 – 11/03/2010

12/03/2020 - Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS – STF – 11/3/2020

25/10/2019 - Secretaria de Atenção Especial à Saúde publica a Portaria 1192/2019 no DOU

Página 1 de 212 »