Grupo de Meio Ambiente

O Grupo do Meio Ambiente tem por objetivo acompanhar o desenvolvimento e a execução da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente.

Atos normativos

Atos do CNJ

• Resolução nº 433, de 27/10/2021 – Institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente.
• Resolução nº 611, de 20/12/2024 – Altera a Resolução CNJ nº 433/2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente.

Atos do TRF2

• Resolução TRF2 nº 35, de 07/02/2025 – Institui o Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
• Portaria PRES/TRF2 nº 87, de 18/02/2025 – Dispõe sobre a composição do Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.