Confira as ações promovidas pelo TRF2 em prol da saúde e da segurança
Publicado em 15/04/2021
Neste mês, o Tribunal adere à Campanha “Abril Verde”, que conscientiza as(os) trabalhadoras(es) brasileiras(os) em relação às doenças e aos acidentes ocasionados no ambiente laboral. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o propósito de sensibilizar a sociedade da necessidade de investimentos na área de proteção à saúde e à segurança da(o) trabalhadora(or), diminuindo, portanto, a crescente ocorrência de acidentes e mortalidades nos últimos anos.
O mês foi escolhido em virtude da instituição, pela Organização Internacional do Trabalho e pela Lei nº 11.121/2005, do dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em 2015, o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, com a incumbência de propor ações ou procedimentos relativos à atenção integral à saúde. Em conformidade com a Resolução 207/2015, em 2017, o Tribunal instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRF2 e vem promovendo, ao longo dos anos, medidas em prol da saúde e segurança no trabalho.
Medidas para segurança no trabalho
Em um contexto de pandemia, o Tribunal tem atuado com duas modalidades de trabalho: a presencial, necessária para os serviços essenciais de funcionamento do Judiciário; e a remota, com atividades referentes às áreas meio e fim. Diante deste cenário, preocupado com a saúde de sua força de trabalho, o Tribunal estabeleceu ações administrativas que visam ao bem-estar e à segurança do seu público interno, com o fim de mitigar o risco de contaminação pela Covid-19 e trazer qualidade de vida a quem trabalha em casa.
Trabalho remoto: para as(os) servidoras(es) que estejam nesta modalidade e precisam de recursos utilizados no TRF2, para preservar a sua saúde e a qualidade no trabalho.
Cessão de equipamentos de informática durante a pandemia pelo novo Coronavírus.
Empréstimo de cadeira ergonômica para aquelas(es) que apresentam problema de saúde, o qual justifique o uso desse tipo de cadeira.
Trabalho presencial: foram emitidas Notas Técnicas pela Divisão de Atenção à Saúde (Disau/SGP), aprovadas pela Presidência (TRF2-DES-2020/30462), seguindo os protocolos sanitários para quem trabalha presencialmente.
TRF2-NTC-2020/00006 – Servidoras(es), terceirizadas(os) e demais colaboradoras(es).
TRF2-NTC-2020/00007 – Gestoras(es), Administração e Gabinete de Segurança de Segurança Institucional.
Acordo de Cooperação do TRF2 e da SJRJ com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Firmado em 18 de janeiro, toda força de trabalho já pode realizar, gratuitamente, exames para o diagnóstico da Covid-19, por meio dos testes RT-PCR (coleta de material através de swab nasofaríngeo) e Sorologias IgM e IgG (amostra de sangue). Veja as orientações de agendamento.
Projetos de Saúde e Segurança
Além disso, por meio da Disau, o TRF2 promove ações que atuam nos eixos de promoção e vigilância em saúde, abrangendo fatores sociais, psicológicos, econômicos e organizacionais.
Veja algumas das ações desenvolvidas:
- Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA): tem por finalidade prevenir que o momento de término da carreira profissional cause possíveis angústias, tornando-se possível a construção da qualidade de vida e aposentadoria.
- Atendimento Psicológico Remoto: destinado às(aos) magistradas(os), servidoras(es) e gestoras(es) do TRF2. O objetivo é o de prevenir o aumento do estresse e da ansiedade em direção à promoção de saúde e bem estar, fazendo frente ao cenário crítico que o mundo globalizado atravessa no momento. Com atendimentos individuais ou grupos de apoio/reflexão sobre o contexto pandêmico
- Ações de Perícia, Assistência, Promoção e Vigilância: colaboram diretamente para a realização de ações de segurança no trabalho, uma vez que reúnem informações necessárias para a delimitação do perfil de saúde das(os) servidoras(es) atendidas(os). Confira a Cartilha da Disau
Além disso, são utilizados canais de comunicação para disseminar orientações e serviços prestados pela equipe de saúde. No ano de 2020, em virtude do teletrabalho, foi promovida a Campanha de Saúde Bucal, de forma remota, no formato de um Quiz sobre os mitos na saúde bucal, com espaço para perguntas por e-mail à equipe de Odontologia. Ainda, foram divulgadas orientações para todo público interno acerca da campanha de vacinação contra a gripe, promovida pelo Ministério da Saúde, nos postos de saúde.
Soma-se as essas ações, o convênio do TRF2 com a equipe de fisioterapeutas que oferecem sessões a preços acessíveis, como: RPG, massoterapia, auriculoterapia, acupuntura, shiatsu, entre outras.
Já a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SIE) realiza constantes ações de segurança no trabalho, como: adaptação do prédio-sede às medidas de segurança sanitária para reduzir os riscos de contaminação pela Covid-19, monitoramento da qualidade do ar, ações preventivas contra incêndio e a colocação de fitas antiderrapantes nas escadas.
Para mais informações de saúde e segurança, visite o Portal Vida e Saúde no Trabalho.



