Publicações
CNJ
- 2026 – Judiciário avança na promoção da equidade racial e de gênero
- 2025 – CNJ 20 anos: Judiciário amplifica esforços antirracistas na trajetória pela equidade | Justiça Federal – 2ª Região
- 2024 – Memória da escravidão e da liberdade é tema de novo grupo de trabalho do CNJ
- 2024 – CNJ publica regulamento da 1.ª edição do Prêmio de Equidade Racial
- 2024 – Características do racismo (re)produzido no sistema de justiça: uma análise das discriminações raciais em tribunais estaduais
- 2024 – Novo painel de dados do CNJ mostra panorama de processos de racismo no Brasil | Justiça Federal
- 2023 – Diagnóstico Étnico-Racial no Poder Judiciário
- 2023 – Direito à Igualdade Racial
- 2023 – Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário
- 2022 – Publicações sobre Pacto do Judiciário pela Equidade Racial – Portal CNJ
- 2021 – Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário
- 2018 – Questão Racial Políticas Judiciárias
STF
- 2023 –Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial | CNJ
- 2018 – Igualdade Étnico-Racial e Políticas de Cotas e Compensação: Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática
STJ
- 2025 – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
- 2024 – Protocolo para Julgamento com Perspectiva
- 2022 – Bate-papo sobre o racismo estrutural nas investigações criminais e a jurisprudência do STJ
Justiça Federal
- 2026 – TRF2 institui programa para ampliar acesso de minorias raciais à Magistratura
- 2026 – SJRJ: “Racismo Inconsciente no julgamento e combate à discriminação racial no Poder Judiciário: conceitos básicos, desafios e potencialidades”
- 2025 – “O racismo opera de maneira transversal, influenciando práticas, decisões e padrões discriminatórios”, diz juiz federal Flames Ramatis
- 2024 – Crime de racismo: sentença da JFRJ determina condenação de mais de 8 anos de reclusão
- 2023 – TRF1 – Sobre o Pacto
- 2023 – Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
- 2023 – Presidente do Comitê de Equidade Racial e de Gênero da SJRJ participa de evento no TRT1
Justiça do Trabalho
- 2024 – Racismo Institucional e Sistema de Justiça Brasileira
- 2024 – TRT-14 promove campanha contra o racismo no local de trabalho
- 2023 – Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Equidade Racial e Racismo Estrutural
- 2023 – Racismo/Escravidão Igualdade e Inclusão Racial no Poder Judiciário
- 2023 – Discriminação Racial: como a Justiça do Trabalho se move para combater preconceitos
- 2022 – Racismo estrutural: os impactos sociais na relação de trabalho
Justiça Estadual
- 2025 – Crimes de Racismo e Injúria Racial Cartilha Informativa TJPI
- 2025 – Acesso à justiça em pretuguês: linguagem simples e antirracista
- 2024 – Ementário de Jurisprudência Cível e Criminal
- 2023 – Racismo Institucional: como identificar?
Outros
- 2025 – Fiocruz, UFRJ e MS Lançam Observatório de Saúde Da População Negra
- 2025 – Fiocruz, Racismo e Saúde: Perspectivas Antropológicas Contemporâneas
- 2025 – Fiocruz e Ministério da Saúde se unem no enfrentamento ao racismo
- 2025 – MPF discute representatividade e reparação histórica da população negra
- 2025 – Na Câmara dos Deputados, MPF defende fundo de igualdade racial como medida de reparação
- 2025 – Repórter SUS: saúde da mulher negra é negligenciada no Brasil por herança escravocrata | Portal Fiocruz



