Cartilhas e Guias Práticos
CNJ e Tribunais Superiores
- 2026 – Guia Interinstitucional para Aplicação do Formulário Rogéria – Registro de ocorrência geral de emergência e risco iminente às pessoas LGBTQIA+
- 2025 – Guia Prático por um Ambiente de Trabalho + Positivo: Prevenção e Enfrentamento das Violências, dos Assédios e das Discriminações – TST
- 2025 – Liderança Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação por um Ambiente de Trabalho + Positivo – TST
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – STJ
- 2023 – Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – CNJ
- 2022 – Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual por um Ambiente de Trabalho + Positivo. – TST e CSJT
- 2022 – Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação – CNJ
Justiça Federal
- 2026 – Guia da Diversidade “Tod(_)s Somos Iguais” – TRF2RJ
- 2026 – Guia de bolso – Juntos contra o assédio e a discriminação: Proteção, Respeito e Diversidade – TRF2RJ
- 2025 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TRFRJ
- 2024 – Carta de Compromisso de Prevenção e Enfrentamento e Assédio Moral, Assédio, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação – TRF2RJ
- 2024 – Cartilha de assédio Moral, Sexual e Discriminação – TRFMG
- 2023 – Cartilha de Prevenção ao Assédio e da Discriminação – TRFSP
- 2021 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – CJF
Justiça do Trabalho
- 2025 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – MPT DF
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TRT AL
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TRT CAM
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TRT SE
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TRT MS
- 2023 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TRT PE
- 2023 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TRT PA e AP
Justiça Eleitoral
- 2021 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TREPA
Justiça Militar
- 2023 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação -TJMG
- 2022 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – JMU
Justiça Estadual
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJAL
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJAM
- 2024 – Carta de Compromisso de Prevenção e Enfrentamento e Assédio Moral, Assédio, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação – TJAL
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJBA
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJGO
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJMA
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJMG
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJPI
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJRN
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJRS
- 2024 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJSC
- 2023 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJRN
- 2022 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJCE
- 2022 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJPE
- 2022 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJTO
- 2021 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJAM
- 2021 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJBA
- 2021 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJCE
- 2021 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJGO
- 2021 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação – TJMT
Outros
- 2025 – Dignidade para a comunidade LGBT+: debate no TRT do Paraná – TRT-9
- 2025 – Justiça do Trabalho reforça compromisso com direitos da população LGBTQIA+ – CSJT
- 2025 – Justiça e equidade no trabalho: conheça os direitos trabalhistas das pessoas LGBTQIAPN+ – CSJT
- 2025 – Discriminação silenciosa contra pessoas LGBTQIAPN+ persiste no ambiente profissional – TRT-11
- 2025 – Envelhecimento LGBT+: diversidade demanda dos serviços de saúde cuidados específicos para pessoas com mais de 60 anos – ENSP/FIOCRUZ
- 2025 – Saúde de Trabalhadoras/es LGBTQIANPN+ – ENSP/FIOCRUZ
- 2024 – TST promove direitos e isonomia para diversidade de gênero e orientação sexual no trabalho – TST
- 2023 – Protocolo adotado pelo Judiciário orienta contra atitudes discriminatórias sobre população LGBTQIAPN+ – TST
- 2022 – 17 de maio: combate à LGBTfobia é tema de discussão importante no ambiente de trabalho – TRT-13
- 2022 – Diversidade e inclusão LGBTQIAP+ nas organizações – TST
- 2021 – Violência e Saúde na Vida de Pessoas LGBTI – FIOCRUZ
- 2017 – Discriminação sofrida por pessoas LGBT no ambiente de trabalho – TST
- 2017 – Pessoas LGBT que sofrem discriminação no trabalho – TST
- 2017 – Detalhes sobre homofobia no trabalho – TST



