Orientações para gestantes e lactantes durante a pandemia

Publicado em 22/07/2021

A Divisão de Atenção à Saúde (DISAU/SGP), com o objetivo de colaborar para a preservação da saúde de gestantes e lactantes durante o período da pandemia de COVID-19, disponibiliza uma lista com regulamentações e cartilhas. Confira a seguir:

Para gestantes

  • Não foi constatado, até o momento, sinais de infecção ou malformação do recém-nascido, caso a gestante contraia o vírus. Ao mesmo tempo, recomendam cuidados, já esse grupo está vivendo alterações imunológicas.  Veja o resultado de pesquisas sobre o tema: Há risco maiores para grávidas? e Orientações para Gestantes;
  • De acordo com a Resolução nº 321, de 15 de maio de 2020, a licença à gestante deverá ter início no momento da alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último. Dessa forma, além da certidão de nascimento do bebê a servidora deverá encaminhar também o sumário de alta fornecido pelo hospital/maternidade, para que a DISAU tenha informação da data da alta. O e-mail para o envio da certidão e do sumário é atestado@trf2.jus.br. Veja: Licença gestante – Vida e Saúde no Trabalho.

Obs.: Durante o período do trabalho remoto, o envio da certidão de nascimento se dará somente via e-mail.

Para lactantes

  • Está comprovado que COVID-19 não é transmito pelo leite materno. A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta a manutenção da amamentação em caso de resultado positivo pela mãe, desde que esta esteja em condições clínicas para tal e adote os cuidados recomendados no ato da amamentação. Veja: Recomendações para a Amamentação e Às Gestantes e Lactantes;
  • Portaria nº TRF2-PTP-2018/00358, de 7 de junho de 2018, e a Resolução TRF2-RSP-2018/00022 dispõem sobre o Programa de Assistência à Servidora Lactante, estabelecendo jornada de 6 horas, até que o(a) filho(a) complete idade de 18 (dezoito) meses, incluindo servidoras lactantes em regime de teletrabalho, com redução proporcional das metas;
  • Se você se enquadra nos requisitos para solicitação deste direito, contate a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) para mais esclarecimentos acerca dos procedimentos necessários. Veja: Programa de Assistência à Servidora Lactante – Vida e Saúde no Trabalho e A Justiça Federal 2ª Região apoia a amamentação.

Aproveite a leitura e repasse essas informações. O momento pede para sermos solidários e pensarmos na segurança individual e coletiva.

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