Comissões de Assédio realizam webinário para magistrados e servidores da 2ª Região
Publicado em 25/08/2021
Com o objetivo de promover debate na Justiça Federal da Segunda Região que visa a contribuir para a ampliação da conscientização sobre o assédio, seus conceitos e situações concretas, teve início ontem, 23/8, o webinário “ASSÉDIO: VAMOS JOGAR LUZ SOBRE ESSE TEMA!”. O webinário é organizado pela Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual da Corte (CPAMAS/TRF2), em parceria com as CPAMAS das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), sendo as presidentes: juízas federais Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto (TRF2), Marcela Ascer Rossi (SJRJ) e Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto (SJES). A transmissão ocorreu pela plataforma Zoom.
A abertura do evento ficou a cargo do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, e contou com a participação de mais de 100 (cem) pessoas, dentre autoridades e servidores. Na ocasião, participou também da abertura o corregedor regional da 2ª região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho.
Messod Azulay abriu sua fala elogiando a iniciativa e destacando sua importância tanto para o trabalhador quanto para a instituição, que é prejudicada quando não dá a devida atenção à questão do assédio moral e sexual. O presidente fez um percurso histórico do problema que, observou, teve seu início na antiguidade, quando o trabalho era considerado indigno e destinado a servos e escravos: “Somente no século XVIII, com os ideais de fraternidade, igualdade e liberdade da Revolução Francesa, o valor social do trabalho passou a ser reconhecido”, pontuou.
O desembargador lembrou ainda que os estudos a respeito das formas de assédio no ambiente corporativo ganharam impulso a partir dos estudos da Psicologia Organizacional desenvolvidos a partir da década de 1980, e ressaltou que o enfrentamento dessas agressões é difícil porque elas ocorrem, na maioria das vezes, “silenciosamente e sem testemunhas, aviltando e ultrajando a dignidade da pessoa e o direito constitucional ao trabalho”.
Para Messod Azulay, no entanto, a dificuldade de identificar as situações de assédio não pode ser motivo para ignorá-lo, considerando as suas graves consequências, não só para a pessoa, como também para as organizações, que sofrem com excesso de licenças médicas e queda de produtividade. Citando trabalho do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, Messod Azulay afirmou que “ onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, a pessoa humana poderá não passar de mero objeto de arbítrio e injustiças”.
Concluindo, o presidente Messod Azulay destacou que, “sensível à urgência do tema, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em outubro de 2020, aprovou resolução que instituiu no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”, o que motivou o TRF2 a, logo em janeiro de 2021, editar a Resolução nº 3, instituindo a sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, “que ora realiza este oportuno evento, e que se compõe de juízes, servidores e representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro”.

Messod Azulay
Dando sequência ao evento, Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, que atuou como mediadora desse primeiro encontro, apresentou os objetivos do webinário, sua dinâmica e o funcionamento da CPAMAS do TRF2. Em seguida, Marcela Ascer Rossi e Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto falaram também do trabalho realizado por suas respectivas comissões nas Seções Judiciárias. As três magistradas discorreram sobre a formação das comissões, os seus propósitos, os canais de denúncias e e-mails de contato, além de destacarem a satisfação em fazer parte desse projeto.
Após a exposição das juízas federais, os convidados especiais, a procuradora Regional do Trabalho Adriane Araújo e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Fernando Gastal de Castro, falaram sobre o assédio, desde sua origem até os dias atuais, apresentando aos participantes os conceitos e modalidades desse tema. Além disso, eles abordaram as legislações sobre o assunto e questões referentes aos danos psíquicos e emocionais, levando magistrados e servidores a reflexões sobre a complexidade do tema, sobretudo no momento atual vivido por todos que é a pandemia da Covid-19. Ao final, os convidados destacaram a importância das relações sociais e a necessidade de se restabelecer laços de convivência que foram perdidos durante o isolamento.

A partir da esquerda: Adriane Araújo, Maria Cristina Kanto, Fernando Gastal e o psicólogo do TRF2, Bruno Farah
O webinario terá encontros também nos dias 25 e 27 de agosto, pela plataforma Zoom. Ainda é possível o servidor se inscrever no Espaço Educacional para os debates desses dois dias. Confira abaixo a programação e o link de inscrição:
- Dia 25, das 17h às 19h: Isso é assédio? (mediadora: juíza federal Marcela Rossi) – https://educacional.trf2.jus.br/course/view.php?id=1120;
- Dia 27, das 17h às 19h: Gestão e Assédio: alternativas de organização do trabalho humanizadas (mediadora: juíza federal Enara de Oliveira) – https://educacional.trf2.jus.br/course/view.php?id=1121




