TRF2 apoia campanha, com ações focadas na saúde e segurança de seu público interno

Publicado em 05/05/2022

Neste mês, o TRF2 adere à Campanha “Abril Verde”, que trata da conscientização geral em relação às doenças e aos acidentes ocasionados no ambiente laboral. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o propósito de abordar a necessidade de investimentos na área de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, diminuindo, portanto, a crescente ocorrência de acidentes e mortalidades nos últimos anos.

A importância da iniciativa do movimento “Abril Verde” é evidenciada pelos números alarmantes de acidentes de trabalho, disponibilizados no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT (http://observatoriosst.mpt.mp.br). Neste observatório, nota-se que o município do Rio de Janeiro é o 2º maior do Brasil em relação a número de afastamentos por acidentes de trabalho, com 13 mil notificações de acidente apenas no ano de 2020.

As causas de afastamento do trabalho no Brasil são ocasionadas, em geral, por: Acidente de Trabalho Grave, Câncer Relacionado ao Trabalho, Dermatoses Ocupacionais, Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico, Intoxicação Exógena Relacionada ao Trabalho, LER/DORT, Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) Relacionada ao Trabalho, Pneumoconioses Relacionadas ao Trabalho, Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho e Acidente de Trabalho Grave envolvendo Crianças e Adolescentes (0 a 17 anos).

Origem do Abril Verde

Este mês foi escolhido, porque o período concentra duas datas importantes sobre o tema: os dias mundiais da Saúde (7/4) e o em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). A segunda data, instituída por iniciativa de sindicatos canadenses, foi escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.

Medidas realizadas durante a pandemia da Covid-19

No Tribunal, são realizadas constantes ações visando à saúde e à segurança no trabalho de seus colaboradores ao longo dos anos. Durante a pandemia da Covid-19, não poderia ter sido diferente: para mitigar os riscos de contaminação pelo vírus, foi adotado o regime de teletrabalho, com empréstimo de cadeira ergonômica para aqueles com problema de saúde, e cedidos equipamentos de informática. Além disso, foram emitidas, em 2020, normas técnicas pela Divisão de Atenção à Saúde (Disau) para o trabalho presencial ( TRF2-NTC-2020/00006 e TRF2-NTC-2020/00007).

Houve também o Acordo de Cooperação do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para testagem de anticorpos contra o novo coronavírus, extensível a todos que trabalham na instituição.

Ainda, nas instalações físicas da Corte, foram disponibilizados dispensers de álcool em gel 70%, sinalizações para evitar a aglomeração nos elevadores, cartazes de orientação de prevenção contra a Covid-19 e normativas de retorno gradual ao trabalho presencial.

Tratando-se do uso discricionário da máscara facial (Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 50.308, de 7/3/22), a Disau divulgou, recentemente, orientações acerca de situações em que se recomenda a sua utilização.

Ações constantes de preservação da saúde e segurança

No prédio-sede, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SIE) realiza ações preventivas contra incêndio, monitoramento da qualidade do ar, além de ter instalado fitas antiderrapantes nas escadas. Já, no Portal Vida e Saúde do Trabalho, há uma série de informações a respeito de programas promovidos pela equipe de saúde do TRF2. Nele, o usuário pode encontrar, também, cartilhas com orientações ergonômicas, guia alimentar e, ainda, material específico de prevenção à LER/DORT – uma das grandes causas de afastamento no trabalho, de acordo com o Observatório do MPT.

Além das ações já mencionadas, veja a seguir as medidas promovidas pela Disau:

  • Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA): tem por finalidade prevenir que o momento de término da carreira profissional cause possíveis angústias, tornando-se possível a construção da qualidade de vida e aposentadoria.
  • Atendimento Psicológico: destinado aos magistrados, servidores e gestores do TRF2. O objetivo é o de prevenir o aumento do estresse e da ansiedade em direção à promoção de saúde e bem estar, fazendo frente ao cenário crítico que o mundo globalizado atravessa no momento. Com atendimentos individuais ou grupos de apoio/reflexão sobre o contexto pandêmico.
  • Ações de Perícia, Assistência, Promoção e Vigilância: colaboram diretamente para a realização de ações de segurança no trabalho, uma vez que reúnem informações necessárias para a delimitação do perfil de saúde dos servidores atendidos. Confira a Cartilha da Disau.
  • Campanha de Vacinação contra gripe: Realização periódica de campanha de vacinação contra o vírus da gripe, realizada no prédio-sede.
  • Núcleo de Qualidade de Vida: Convênio do TRF2 com a equipe de fisioterapeutas que oferecem sessões a preços acessíveis, como: RPG, massoterapia, auriculoterapia, acupuntura, shiatsu, entre outras (já disponível o atendimento presencial). Veja mais informações.

Soma-se a essas ações, a participação de servidores da Disau em comissão da 2ª Região que trata da implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação.