Rodas de Conversa debate condições de trabalho e questões de gênero no Judiciário

Publicado em 05/10/2022

Ocorreu, na última sexta-feira, 30/9, mais uma edição do encontro da série “Rodas de Conversa”, com o tema “Desigualdade de Gênero no Judiciário Brasileiro”.

O encontro teve como convidada a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, que atua também como coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (PST/CSJT), integra o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito (UnB/FD/CNPq) e faz parte da Associação Nacional das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). Além disso, a ministra já recebeu prêmios e homenagens por sua luta em defesa dos Direitos Humanos e das Mulheres, em especial.

Mediaram o evento a juíza federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), Mônica Leone Cravo, e o psicólogo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Bruno Farah. Márcia Deptulsky, assistente social do Tribunal e membro do “Nós por Elas” pela Comissão de Saúde Integral, também participou do debate. O Rodas de Conversa aconteceu via plataforma Zoom e também foi transmitido ao vivo para o público em geral, via canal TRF2oficial, no Youtube. O público participou do debate por meio de comentários no chat.

Na imagem da plataforma Zoom, a ministra Delaíde está à esquerda. Ela tem cabelos curtos, usa óculos e está com uma blusa vermelha. À direita da tela está a juíza Mônica Cravo. Ela tem cabelos escuros e na foto está preso. Ela veste um blazer marrom. O fundo de ambas imagens está desfocado.

À esquerda, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, e, à direita, a juíza federal Mônica Cravo

Durante o debate, a ministra Delaíde destacou que do ponto de vista formal, já existem direitos iguais assegurados tanto pelas normas internacionais quanto na Constituição Federal de 1988, assim como no Código Civil. “Mas nós não temos a garantia, nós não conquistamos ainda a nossa igualdade de direitos e oportunidades, de tratamento de um modo geral como preconizada na legislação”, pontuou.

Considerando a participação feminina no Judiciário de primeiro grau (cerca de 50%), Delaíde ressaltou, ainda, a importância do debate, já que “no que depende da mulher, ela cumpre múltiplas jornadas e ingressa no serviço público por concurso”. A ministra explicou que essa taxa, de 50%, cai, quando o assunto é função de poder. “É um percentual em torno de 18% para todo o Judiciário trabalhista. Já no Executivo esse percentual é menor, caindo mais ainda no Legislativo “, concluiu.

Questionada sobre como conseguir trazer homens para a discussão sobre desigualdade de gênero, Delaíde destacou que é preciso investir em dar visibilidade à importância da igualdade, que é tão importante para o homem quanto para a mulher. Segundo a ministra, não será possível conseguir essa igualdade se não forem envolvidos homens e mulheres para essa discussão. “Talvez fosse o caso de pensarmos que, ao invés de ficar disputando tanto em casa, quanto no trabalho e na sociedade, nós pudéssemos pensar em trazer os homens para levantar essa bandeira, que é uma bandeira, na verdade, da sociedade”, ponderou.

Já Mônica Cravo iniciou sua fala a partir da Resolução 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. A juíza federal lembrou do conceito de “cultura da autoridade cooperativa”, de construção de confiança e de colaboração vertical, horizontal e transversal, assim como a ideia de deliberação coletiva. “Talvez sejam ideias que as pessoas não vinculem tanto ao Judiciário que é mais verticalizado e tem papéis um tanto quanto definidos de forma estanque. Então, acredito que vem um vento muito grande de renovação dessas politicas”, acrescentou.

Na sequência, o psicólogo Bruno Farah ressaltou como é difícil para os homens se ocupar do assunto da desigualdade de gêneros. “Isso não ocupa a nossa cabeça, para mim é uma novidade”, destacou. E, segundo Bruno, muitos homens talvez nunca consigam refletir sobre o assunto, porque isso é tão naturalizado, e acaba sendo preocupante, já que “o silêncio naturaliza”, refletiu.

Na imagem da tela da plataforma Zoom estão da esquerda para a direita, de cima para baixo, a ministra Delaíde, que gesticula com as mãos, veste blusa vermelha, usa óculos; e ao lado, a juíza federal Mônica Cravo, com cabelos escuros presos, que utiliza fones de ouvido e veste um blazer marrom. Na parte inferior da imagem, estão Bruno Farah, que veste blusa social branca, usa óculos e tem cabelos escuros; e Márcia Deptulsky, que está com fone de ouvido preto e possui cabelos brancos.

Da esquerda para a direita, de cima para baixo, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, a juíza federal Mônica Cravo, o psicólogo Bruno Farah e a assistente social Márcia Deptulsky

Programa “Nós por Elas” – Rodas de Conversa

O “Nós por Elas” promove Rodas de Conversa mensalmente, das 17h às 19h, na plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF2, no YouTube. Trata-se de bate-papo entre convidados, magistrados, servidores e público em geral, com o objetivo de falar sobre temas que envolvem a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, assédio moral e sexual, e a conscientização acerca dessa realidade. A ação tem o objetivo de mobilizar homens e mulheres em prol do debate de temas como igualdade de gênero, saúde mental e masculinidade tóxica.

A iniciativa é desenvolvida conjuntamente pela Subcomissão Gestora Local de Atenção Integral à Saúde da 2ª Região, pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRF2 e pelo Centro de Inteligência da SJRJ.