Saúde e Assédio
Promover a saúde de servidores e magistrados nos ambientes de trabalho, nos termos da Política de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 207/2015), supõe considerar os fatores psicossociais presentes na organização do trabalho, como estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Resolução CNJ nº 351/2020).
Trata-se de colocar no centro do debate a gestão da organização do trabalho, nos seus múltiplos aspectos – normas, instruções, práticas e processos que modulam as relações hierárquicas e competências, mecanismos de deliberação, divisão e conteúdo dos tempos de trabalho, conteúdo das tarefas, modos operatórios, critérios de qualidade e de desempenho -, a partir do diálogo com os que realizam o trabalho real.
Nessa perspectiva, foi instituída, pela Resolução CNJ n. 450/2022, a **Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação**, a ser realizada sempre em maio, inserida em agenda permanente dos tribunais.
São potencializadas ações de prevenção e de capacitação, de modo a sensibilizar os sujeitos institucionais a respeito da importância do combate a práticas de assédio e discriminação no cotidiano laboral, como informa Karla Valle, assistente social da Coordenadoria de Saúde do TRT1, especialista em sofrimento no trabalho, em evento promovido pelo CNJ de lançamento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.
Ao mesmo tempo, encontros regulares de membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS) do Judiciário tem sido promovidos pelo CNJ, de modo a tratar de assuntos sensíveis ao tema, como os realizados para falar sobre a efetividade dos canais de denúncia em casos de assédio e sobre alterações em normativos para facilitar o enquadramento e punição do assédio, dentre outras iniciativas.
Para melhor compreender a CPAMAS do TRF2, acesse o link: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação – CPAMAS | Justiça Federal – 2ª Região.



