Atos Normativos
- 2026 – Política Judiciária de Cuidado – criação de Ato normativo
- 2026 – Política de Participação Feminina
- 2025 – Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados
- 2025 – Concessão de abono de falta ao serviço, por parte dos servidores – exame para prevenção do câncer de próstata
- 2024 – Política Nacional de Cuidados do Brasil
- 2024 – Concessão de abono de falta ao serviço, por parte das servidoras – exame para prevenção do câncer de mama
- 2024 – Condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição
- 2024 – Genitores monoparentais, e casais em união estável homoafetiva – licenças-maternidade e paternidade
- 2023 – Paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais
- 2023 – Gênero e direitos humanos no Poder Judiciário brasileiro
- 2023 – Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho
- 2023 – Ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau
- 2023 – Obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
- 2022 – Ouvidoria Nacional da Mulher
- 2021 – Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
- 2020 – Condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição
- 2018 – Instituída Política de paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais
- 2018 – Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
- 2018 – Programa de Assistência à Servidora Lactante no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região
- 2008 – Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante



