A Divisão de Atenção à Saúde aborda sobre a utilização de máscaras
Publicado em 05/04/2022
Conforme o Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 50.308, de 7 de março de 2022, as autoridades sanitárias locais, considerando o atual cenário da pandemia de Covid-19, retiraram a obrigatoriedade do uso das máscaras em locais abertos e fechados, estando em caráter facultativo o seu uso para o público geral. Seguindo essa normatização, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através da Resolução n. TRF2-RSP-2022/00018, tornou o uso de máscaras facultativo em suas dependências.
No dia 22 de março de 2021, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), juntamente com a Associação Médica Brasileira (AMB), em resposta à flexibilização do uso de máscaras não somente no Rio de Janeiro, mas em várias cidades e estados, divulgou situações em que se recomenda a utilização de máscaras como medida de proteção individual (leia o documento, na íntegra).
De acordo com essa publicação, constam como situações em que o uso das máscaras é recomendado:
- Indivíduos sintomáticos ou pessoas que estejam potencialmente em contato com transmissores:
- Pessoas com sintomas de resfriado comum, ou síndrome gripal;
- Pessoas que se expõem ao contato com indivíduos sintomáticos, como profissionais de saúde, trabalhadores de serviço de atendimento ao público, familiares de pacientes sintomáticos e situações correlatas.
- Populações mais vulneráveis à COVID-19 grave (recomenda-se que essa população utilize máscaras em ambientes que contenham aglomeração de pessoas, especialmente em locais fechados e de longa permanência):
- Não-vacinados contra a COVID-19, ou que receberam imunização incompleta (menos de três doses, quando indicada a dose de reforço);
- Imunossuprimidos;
- Pessoas com idade superior a 60 anos (principalmente acima de 70 anos), em especial com presença de doenças crônicas;
- Gestantes com ou sem comorbidades.
- Locais com maior risco de transmissão do SARS-CoV-2:
- Locais fechados com aglomeração frequente – transporte público, agências bancárias, repartições públicas, lotéricas e instituições de ensino, entre outros;
- Locais abertos, em caso de aglomeração – pontos de ônibus, filas de atendimento de serviços públicos ou privados, ruas que funcionam como corredores comerciais e outros lugares com características semelhantes;
- Serviços de Saúde – unidades básicas de saúde, clínicas ou hospitais públicos e privados.
O documento da SBI e AMB ainda traz que “locais abertos ou fechados que não promovem aglomeração são de baixo risco de transmissão do SARS-CoV-2, e o uso de máscaras nesses locais deve ser de decisão individual, quando permitido pela legislação local”.
No momento atual da pandemia de Covid-19 no município do Rio de Janeiro e diante das orientações recentes citadas nesta nota, a Divisão de Atenção à Saúde (Disau/SGP) recomenda que, nas dependências do TRF2, as máscaras sejam utilizadas como medida de proteção individual, reforçando o caráter facultativo de tal medida, e se coloca à disposição para dúvidas e esclarecimentos.
Fonte: Com informações da SBI e AMB



