Conciliação no TRF2 muda história de mutuários do Grande Rio

Publicado em 15/09/2009

O militar Douglas Gomes chegou a pensar que perderia seu apartamento, que vinha financiando pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Localizado em um conjunto habitacional popular, no município de São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), o imóvel está avaliado em 63 mil reais, mas o saldo devedor com a Caixa Econômica Federal já chegava a quase meio milhão de reais: “Eu e minha esposa Berenice começamos a pagar uma quantia dentro das nossas possibilidades. Só que, logo nos primeiros meses, a prestação aumentou muito. Ficou fora do nosso orçamento”.
         O problema é comum em processos da Justiça Federal e tem a ver com os contratos de financiamento firmados até o começo dos anos 1990, quando a inflação e os sucessivos planos econômicos criados para controlá-la resultaram em situações como a enfrentada pelo militar, que há alguns anos ajuizara uma ação para tentar resolver a questão.
 Foi no mutirão de conciliação do TRF2, que começou na terça-feira, dia 8 de setembro e vai até a sexta, 18, que a história de Douglas Gomes mudou. Ele é uma das centenas de mutuários que fecharam acordo durante o evento. Agora, com pouco mais de 20 mil reais – ou cerca de 5% do saldo devedor – conseguirá quitar sua dívida e será definitivamente dono de seu apartamento: “É uma sensação de alívio, por ter finalizado tudo isso”, afirma o mutuário.
         O mutirão foi organizado pelo Núcleo de Conciliação do TRF2 e conta com 32 juízes voluntários, todos da primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que efetuam, simultaneamente, cinco audiências, a cada meia hora, diariamente, das 10 às 18 horas.
         Sem exceção, os 605 contratos do SFH questionados nos processos da pauta do evento estão inseridos na Meta II do Judiciário, um dos dez compromissos firmados pelos presidentes dos tribunais brasileiros, que devem ser postos em prática ainda em 2009. Ou seja, todos os processos foram ajuizados há pelo menos quatro anos.
         Os contratos referem-se a unidades de oito condomínios: seis de São Gonçalo e dois de Niterói. Com o mutirão, o tribunal tem uma participação antecipada – e ampliada – na “Semana Nacional de Conciliação – Meta II”, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional da Justiça, dos dias 14 a 18 de setembro.