A Justiça Federal Vai ao Cidadão
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A Justiça Federal Vai ao Cidadão

Esta cartilha apresenta ao cidadão a Justiça Federal da 2ª Região.

Acesso à Informação no Mundo
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Acesso à Informação no Mundo

A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos.

A Lei de Acesso à Informação
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A Lei de Acesso à Informação

O acesso à informação pública é um direito constitucional que contribui de forma considerável com o fortalecimento das instituições e práticas democráticas nacionais. A Lei de Acesso à Informação (LAI) veio regulamentar este direito.

Transparência Ativa
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Transparência Ativa

A Lei de Acesso à Informação estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse geral ou coletivo.

Juridiquês
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Juridiquês

Glossário de termos jurídicos para sanar algumas dúvidas sobre o andamento de processos.

Consulta Processual
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Consulta Processual

Veja as formas que o TRF oferece para o cidadão consultar seus processos.

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Esta cartilha apresenta ao cidadão a Justiça Federal da 2ª Região.

Acesso à Informação no Mundo

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A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos.

A Lei de Acesso à Informação

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O acesso à informação pública é um direito constitucional que contribui de forma considerável com o fortalecimento das instituições e práticas democráticas nacionais. A Lei de Acesso à Informação (LAI) veio regulamentar este direito.

2013 © Tribunal Regional Federal da 2ª Região