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Relatórios de Auditoria Externa

Ações de controle realizadas pelo TCU e CNJ.

Ações de controle externo realizadas pelo Tribunal de Contas da União (2023)

Encaminhamento de relatório individual de feedback de controles críticos de segurança cibernética

  • Assunto: Encaminha o Relatório Individual de autoavaliação com os resultados do TRF2 relativos ao acompanhamento dos controles críticos de segurança cibernética das organizações públicas federais, bem como o Relatório Comparativo de Feedback do subgrupo que a contém.
  • Acórdão: ACÓRDÃO 1768/2022 - PLENÁRIO
  • Arquivos: Relatório Individual de autoavaliação com os resultados do TRF2 com fundamento no item 9.8.2 do Acórdão 1.768/2022- TCU-Plenário (PDF) | (ODT)

Encaminhamento de relatório de acompanhamento de avaliação do uso integrado de informações na gestão de políticas públicas

Avaliação da forma de recolhimento e destinação dos recursos oriundos de multas e indenizações decorrentes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos em geral e ações judiciais firmados pelo Ministério Público da União (MPU) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

  • Assunto: Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Acórdão: ACÓRDÃO 1955/2023 - PLENÁRIO
  • Arquivos: Avaliação da forma de recolhimento e destinação dos recursos oriundos de multas e indenizações decorrentes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos em geral e ações judiciais firmados pelo Ministério Público da União (MPU) e pela Defensoria Pública da União (DPU) (PDF) | (ODT)

Ação Coordenada do CNJ

Ação Coordenada de Auditoria com o objetivo de avaliar a aderência à política pública instituída pela Resolução CNJ n. 351/2020, a fim de aferir o nível de maturidade em relação aos eixos institucionalização, prevenção, detecção e correção do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação

Auditoria Conjunta CJF

Auditoria Conjunta do CJF de Acessibilidade Física das Instalações
Relatório: Programa de Trabalho Auditoria Conjunta de Acessibilidade Física (Predial) (PDF) | (ODT)

Ações de controle externo realizadas pelo Tribunal de Contas da União (2022)

Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento – 7º Ciclo

  • Assunto: Relatório de acompanhamento, promovido no âmbito da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento - 7º Ciclo.
  • Acórdão: ACÓRDÃO 1015/2022 – Plenário
  • Arquivos: Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento - 7º Ciclo (PDF | ODT)

Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 3º Quadrimestre de 2020

  • Assunto: Apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do processo TC 005.182/2021-2 de acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs), referentes ao 3º quadrimestre de 2020, quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislação pertinente.
  • Acórdão: ACÓRDÃO 460/2022 - Plenário
  • Arquivos: Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 3º Quadrimestre de 2020 (PDF | ODT)

Relatório de auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais

  • Assunto: Diagnóstico do grau de implementação da LGPD na Administração Pública Federal.
  • Acórdão: ACÓRDÃO 1384/2022 - Plenário
  • Arquivos: Relatório de auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais (PDF | ODT) Relatório de feedback do TRF2 referente ao ACÓRDÃO 1384.2022 . PLENÁRIO (PDF)

Fiscalização quanto a implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética

  • Assunto: Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do tipo acompanhamento para avaliar a maturidade das organizações públicas federais quanto à implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética.
  • Acórdão: ACÓRDÃO 1768/2022 - Plenário
  • Arquivos: Fiscalização quanto a implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética (PDF | ODT)

Monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário que trata da eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial

  • Assunto: Apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do processo TC 040.501/2021-3, que trata de monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário, que teve origem na auditoria operacional realizada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e em outros órgãos, com o objetivo de avaliar a eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial.
  • Acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1649/2022 - Plenário
  • Arquivos: Monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário que trata da eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial (PDF | ODT)

Monitoramento da Auditoria de verificação de conformidade dos procedimentos realizados para depósito e pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor e do cumprimento da Resolução CJF nº 300/2014

  • Assunto: Auditoria para verificação do cumprimento da Resolução CJF 300/2014 e da legislação que rege a cessão de uso de espaços físicos a instituições financeiras no âmbito dos órgãos da Justiça Federal, bem como a conformidade dos procedimentos realizados para depósito e pagamento de precatórios (PRCs) e de requisições de pequeno valor (RPVs).
  • Acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2656/2022 - Plenário
  • Arquivos: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2656/2022 - Plenário (PDF | ODT)
  • Acórdão: ACÓRDÃO TCU 2732/2017 - Plenário
  • Arquivos: Relatório de Auditoria - ACÓRDÃO TCU 2732/2017 (PDF | ODT)

Ações de controle externo realizadas pelo Tribunal de Contas da União (2016-2021)

Fiscalização para apurar o quantitativo de servidores cedidos/requisitados na Administração Pública Federal, especificamente no âmbito do Poder Judiciário

  • Assunto: Representação para apurar o quantitativo de servidores cedidos/requisitados na Administração Pública Federal, especificamente no âmbito do Poder Judiciário, de forma a subsidiar diagnóstico acerca do uso do instituto da cessão/requisição de acordo com os princípios norteadores da gestão, em observância da supremacia do interesse público.
  • Acórdão: 1421/2021 - TCU – Plenário

Auditoria dos procedimentos de backup e restore dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal

Fiscalização nos dados cadastrais e nas folhas de pagamento de diversos órgãos da Administração Pública Federal - 5º Ciclo da Fiscalização Contínua

Auditoria de informatização do processo judicial

  • Assunto: Avaliar a implementação e o funcionamento da informatização dos processos judiciais, em especial o Processo Judicial Eletrônico e sua contribuição na desburocratização do Poder Judiciário, as estruturas de governança, os ganhos de eficiência, bem como duplicidades, sobreposições e/ou fragmentações.
  • Relatório: Auditoria de informatização do processo judicial (Relatório de auditoria 2018 em PDF | Relatório de auditoria 2018 em ODT)
  • Acórdão: 1534/2019 – TCU – Plenário

Auditoria de pagamento de precatórios e RPVs

Auditoria de avaliação do nível de transparência dos portais

Auditorias externas CNJ e CJF 2022

Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário – 2021

  • Assunto: Apresentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário – 2021, realizado por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias deste Conselho (DPJ) e do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Portaria CNJ n. 53/2021).
  • Arquivo: Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário 2021 (PDF)

Auditoria coordenada CNJ sobre acessibilidade digital 2021