Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Dando continuidade ao seu  “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 27 de novembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre “Direito Tributário – Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas no Exterior. Contextualização da legislação CFC brasileira”. Na ocasião, os advogados Fábio Fraga e Sérgio André Rocha abordarão a questão. A presidência da Mesa caberá ao juiz federal Marcus Lívio Gomes.
        Já na parte da tarde, das 14h às 18h, também no auditório do TRF2, será apresentado o fórum sobre “Direito Tributário – Execução Fiscal Administrativa em Debate”. Na ocasião, o advogado Gilberto Fraga, o procurador-regional da Fazenda Nacional, Paulo Cesar Negrão de Lacerda, e o juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva falarão sobre o tema.
        Os dois eventos serão abertos ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        Os eventos, que integram o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, contam com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.