INSTITUCIONAL        

Desembargador federal Sergio Feltrin

Natural de Niterói/RJ, Sergio Feltrin Corrêa bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Atuou como advogado nas comarcas da capital e do interior do Estado do Rio de Janeiro. De 1960 a 1988 foi servidor do Ministério da Fazenda, na Inspetoria Geral de Finanças e na Secretaria do Tesouro Nacional.

Ingressou na magistratura como Juiz Federal Auxiliar em 1988. Em 1989 foi promovido a Juiz Federal Titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Exerceu os cargos de Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, biênio 1993/1994, e de Diretor do Foro no biênio 1995/1996. Dentre alguns fatos e momentos que marcaram o período, destacam-se os referentes à retomada do processo de interiorização das Varas Federais, iniciado em 1991 com a Vara Federal de Campos, e revigorado em meados de 1995, propiciando a instalação da Vara Federal de Volta Redonda em 1996, seguindo-se as demais hoje existentes na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro.

Consolidou a ocupação do imóvel da Rua Equador, estratégico para a expansão da Justiça Federal, além de integrar-se plenamente ao processo de Restauração do Palácio da Justiça Federal, hoje Centro Cultural da Justiça Federal. Em sua gestão foram recebidos os imóveis da Avenida Venezuela, onde hoje estão localizadas Varas e Juizados Especiais Federais, bem como o da Avenida Graça Aranha, no Rio de Janeiro.

Integrou, sob a presidência do desembargador federal Clélio Erthal, a Comissão de Instalação de Varas do Interior, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sendo designado pela Presidência do TRF da 2ª Região para promover a instalação de Varas Federais. Seguindo o estabelecido pela Comissão, fixou as bases traçadas para esse processo, situando de forma estratégica Varas Federais em Angra dos Reis, Itaboraí, São Pedro da Aldeia, Magé, Petrópolis, Nova Friburgo, Três Rios, Itaperuna, Macaé, São Gonçalo, Barra do Piraí, Volta Redonda, São João de Meriti (Baixada Fluminense), entre outras.

Buscou, em estreita parceria com outros desembargadores federais, desenvolver o processo de recuperação do Sistema de Informática da Seção Judiciária/RJ. Durante sua gestão realizou diversos ciclos de palestras, seminários e cursos para magistrados e servidores, sempre no rumo da valorização e dignificação da função pública.

Nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi empossado em 02/07/1998.

Integrou a 2ª Turma e a 2ª Seção até 31 de janeiro de 2005. A partir de 1º de fevereiro de 2005 presidiu a 1ª Turma Especializada e a 1ª Seção Especializada (penal, previdenciário e propriedade intelectual).

Atuou como presidente da Comissão de Jurisprudência. Em sua gestão foi proposto e acolhido pelo Plenário acentuado número de súmulas de jurisprudência. Presidiu ainda a Comissão Temporária de Informática e Estatística do TRF da 2ª Região. Integrou o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos biênios 2003/2005, 2005/2007 e 2007/2009.

Integrou a Comissão da Reforma Constitucional, designado pela Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, representando a Justiça Federal.

Exerceu, na Diretoria da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, a função de Coordenador da Justiça Federal.

Exerceu a função de Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, eleito pelo Plenário para o biênio 2007/2009.

Foi nomeado em 2009, por indicação do STJ, e após aprovação pelo Senado Federal, para ser Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP no biênio 2009/2001.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 15/08/2011.

Prêmios e distinções

• Medalha do Pacificador, Colar do Mérito Judiciário, em 1995;
• Cidadão Mageense Honorário, título conferido pela Câmara Municipal de Magé em 2000;
• Medalha de Mérito Meritiense, concedida pela Prefeitura de São João de Meriti em 2001;
• Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pelo Comandante da Marinha em 2001;
• Ordem do Mérito Naval, em 2005;
• Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, alta distinção, em 2006;
• Ordem do Mérito Militar, em 2007.

Publicações

Possui trabalhos e artigos publicados, dentre os quais, em conjunto com outros autores, a obra “Código Tributário Nacional Comentado”, com sucessivas edições; e o artigo “A Paralisação do pagamento de Auxílio-doença e a inconformidade do Segurado – Mandado de Segurança – parcelas pretéritas – limites” in: Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal: 2ª Região. Edição Histórica: Estudos em Homenagem ao Desembargador Federal Valmir Peçanha. Rio de Janeiro, Nº 01, 2005, pág. 215-218.