O Presidente

Desembargador federal André Fontes

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), desde 15 de fevereiro de 2001, decorrente da vaga destinada ao quinto constitucional para o Ministério Público Federal, no qual permaneceu de 15 de dezembro de 1989 até 14 de fevereiro de 2001, como Procurador da República e, posteriormente, Procurador Regional da República.

Dados Pessoais e Qualificação:

  • André Ricardo Cruz Fontes
  • Nascido no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em 5 de maio de 1961
  • Telefones: (21) 2282-8587
  • (21) 2282-8585
  • Endereço: Rua Acre, nº 80, sala 2000, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20081-000
  • Contato: gabaf@trf2.jus.br

Formação Acadêmica

  • Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
  • Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;
  • Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
  • Doutor em Ciências, em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
  • Doutor em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ;
  • Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;
  • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF.

Funções Atuais

  • Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
  • Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio.

Principais Atividades Exercidas

No Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

  • Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2017-2018);
  • Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região (2011-2013);
  • Presidente da 1ª Seção Especializada (2009-2011);
  • Presidente da 2ª Turma (2005-2007 e 2015-2017);
  • Diretor-Geral da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF (2007-2009);
  • Diretor-Geral do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (2009-2011);
  • Diretor da Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF (2005-2007 e 2009-2011);
  • Membro Titular do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2013-2015);
  • Membro Suplente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2004-2006);
  • Membro Titular da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2004-2006);
  • Membro Suplente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2001-2003).

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

  • Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (2015-2017);
  • Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (2013-2015);
  • Diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RJ (2014-2015);
  • Juiz Gestor de Metas Nacionais do Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RJ (2013-2014);
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE-RJ (2015-2017).

No Ministério Público Federal:

  • Procurador da República (1989-1996);
  • Procurador Regional da República (1996-2001);
  • Coordenador do Estágio Forense na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (1997-2001);
  • Subcoordenador do Estágio Forense na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro (1991-1993).

Na Procuradoria do Município do Rio de Janeiro:

  • Procurador do Município do Rio de Janeiro (1988-1989);
  • Procurador do Município designado para o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Município do Rio de Janeiro – CRASEM.

Na advocacia:

  • Advogado (1982-1988) inscrito na Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RJ, submetido ao Exame de Habilitação pela Seção do Estado de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP (Certificado nº 19.412);
  • Advogado do Sindicato Nacional dos Eletricistas da Marinha Mercante.

Magistério:

  • Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio desde 1992;
  • Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio (2012-2013);
  • Chefe do Departamento de Direito Positivo na Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio (1994 e 1997);
  • Representante docente no Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Uni-Rio.

Associação de Classe:

  • Diretor da Revista Direito Federal da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE (2008-2010);
  • Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal (da AJUFE) para acompanhamento dos projetos no ordenamento jurídico e criminal (2007-2008).

Participação em instituição e academias:

  • Titular da Cadeira nº 3 (São Tomás de Aquino) da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado;
  • Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (2017-2018);
  • Membro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (SEJUBRA);
  • Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (IDCLB);
  • Membro da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica.

Palestrante e Conferencista em Escolas de Magistratura e Ministério Público:

  • Professor conferencista na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU;
  • Professor conferencista na Escola de Magistratura do Rio do Janeiro – EMERJ;
  • Professor conferencista na Escola de Magistratura do Espírito Santo – EMES ;
  • Professor conferencista na Escola de Magistratura de Amazonas – ESMAM;
  • Professor conferencista na Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro – FEMPERJ;
  • Professor conferencista na Escola do Ministério Público do Estado Espírito Santo;
  • Professor conferencista na Escola do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.

Condecorações, títulos e medalhas:

  • Medalha Mérito Tamandaré – Marinha do Brasil;
  • Medalha da Ordem ao Mérito – Ministério Público Militar – no grau de Alta-Distinção, em 03 de outubro de 2001;
  • Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 683, de 2001, aprovada na Sessão de 13 de setembro de 2001;
  • Título de Cidadão Macaense conferido por meio do Decreto Legislativo nº 347 de 2002, aprovado na sessão de 15 de outubro de 2002;
  • Título de Cidadão Cachoeirense conferido por meio do Decreto Legislativo nº 1.072 de 17 de junho de 2004;
  • Título de Cidadão Espírito-santense conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo por força da Lei nº 8.160-2005, em 7 de dezembro de 2005;
  • Comenda da Ordem do Mérito do Direito Público, outorgada pela Resolução nº 002-2006, do Conselho Consultivo do instituto Ibero-Americano de Direito Público;
  • Medalha de Grande oficial da ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 8 de março de 2007;
  • Medalha EMERJ, conferida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2007;
  • Medalha de 30 anos da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, em 15 de agosto de 2008;
  • Colar do Mérito Mem de Sá, conferido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2012.

Livros Publicados:

  • A pretensão como situação jurídica subjetiva, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002;
  • “Problemas de Direito Civil-Constitucional’, em coautoria, com o tema ‘Limitações Constitucionais ao Direito de Propriedade”. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2000;
  • “Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos – Estudos em homenagem a Nelson Saldanha”, em coautoria, com o tema “Regulação e Petróleo”. São Paulo: Editora Manole, 2005. O texto “Regulação e Petróleo”, também foi publicado na Revista de Direito Público de Economia, nº 08 – 2004;
  • “Direito Imobiliário Público”, em coautoria, Ed. Lumen Iuris, 1997;
  • “Acesso à Justiça – segunda série”, em coautoria, com o tema “Jurisdição de equidade e equidade criação”. Rio de Janeiro: Editora Lumen Iuris, 2004;
  • Atualização da “Enciclopédia do Advogado” (Soibelman, Leib), em coautoria, 5ª edição revista e atualizada, Thex Editora, 1995;
  • “O Poder Normativo das Agências Reguladoras”, em coautoria, com o tema “A Dubiedade Constitucional da Ordem Econômica“, Rio de Janeiro: Forense, 2006;
  • “Direito Público do Trabalho” – Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves, em coautoria, com o tema “A sociedade simples no Direito brasileiro e italiano.” Belo Horizonte: Fórum, 2008.

Atualizado em 18/12/2017.