Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargadores do TRF2 participam do I Congresso Nacional de Direito Agrário promovido pelo IAB

Publicado em 05/07/2017

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentará, nos dias 10 e 11 de agosto, no Plenário do IAB (Av. Marechal Câmara 210, 5º andar, Centro), das 8h às 19h, o I Congresso Nacional de Direito Agrário – Homenagem a Octavio Mello Alvarenga.

O evento contará com a participação do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes – que palestrará no encerramento do Congresso, no dia 11 de agosto, das 17h às 18h, sobre “A especialização das Turmas dos Tribunais Regionais Federais” -, do desembargador federal Guilherme Calmon – que presidirá a palestra sobre “Demarcação das terras indígenas”, que também ocorrerá no dia 11, das 10h às 11h -, e do desembargador federal Marcus Abraham – que palestrará no dia 11, das 15h às 16h, sobre “Segurança jurídica e ativismo judicial”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iabnacional.org.br/eventos/no-iab. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

 

Confira abaixo a programação completa do I Congresso Nacional de Direito Agrário:

10 de agosto (quinta-feira)

Manhã:

8h-8h45 – Credenciamento

9h-9h30 – Cerimônia de Abertura

Mesa: Antonio Alvarenga (Presidente da SNA), Marcelo Vieira (presidente da SRB), Darcy Zibetti (Presidente da UBAU), Rita Cortez (Vice-Presidente do IAB), Ronaldo Cramer (Vice-Presidente da OAB/RJ), Fabricio Fernandes (Presidente da Ajuferjes)

 

9h30-10h – Palestra: Os desafios do agronegócio no século XXI

Presidente de honra: Fabio Meirelles, Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo
Palestrante: Roberto Rodrigues, Professor coordenador da FGAagro e ex-Ministro da Agricultura

 

10h-11h: Palestra: Ensino jurídico do Direito Agrário

Presidente: Wilson Witzel, Juiz Federal e Diretor Cultural da Ajuferjes
Palestrante: Leonardo Vizeu, Diretor da Escola da AGU da 2ª Região
Palestrante: Darcy Zibetti, Presidente da UBAU e Ex-Procurador Federal do Incra

 

11h-12h: Palestra: Do Direito Agrário ao direito agroalimentar e do agronegócio

Presidente: Francisco Godoy Bueno, Vice-Presidente da SRB e Mestre em Direito pela USP
Palestrantes: Fernando Campos Scaff, Professor titular de Direito Civil e Livre-docente da USP, e Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU e
Professor Mestre em Direito pela UFRGS

 

12h-12h30 – Debates

12h30-14h30 – Almoço

 

Tarde:

14h30-15h30: Palestra: Constitucionalização do Direito Agrário

Presidente: Rosangela Gomes, Professora Doutora da Uerj e Ibmec
Palestrantes: Ricardo Cesar Pereira Lira, Professor Livre-docente da UERJ e Procurador (aposentado) do Estado, e Lucas Abreu Barroso, Professor Adjunto da UFES e Doutor em Direito pela PUC/SP

 

15h30-16h30: Palestra: Mercado de capitais e títulos do agronegócio

Presidente: Francisco Brasil, professor do MBA da FGV Rio
Palestrantes: Pablo Renteria, professor da PUC-Rio, Doutor pela UERJ e Diretor da CVM, e Renato Buranello, Advogado e doutorando da PUC/SP

 

16h30-18h30 – Palestra: Novos métodos de acesso à justiça agrária

Presidente: Frederico Price Grechi, Advogado, Professor do Ibmec e Pós-Doutor pela UERJ
Palestrantes: Aristides Junqueira, Ex-Procurador-Geral da República e Advogado; Roberto Rosas, Professor Titular da UNB, Ex-Ministro do TSE e Doutor pela UFRJ e UNB; Luciano de Souza Godoy, ex-Juiz Federal, Advogado, Professor da FGV/SP e Doutor pela USP, e Antonio do Passo Cabral, procurador da República, Professor Adjunto da UERJ e Livre Docente da USP

 

18h30-19h – Debates

 

11 de agosto (sexta-feira)

Manhã:

 

9h-10h: Palestra: A questão quilombola

Presidente: Marcos Alcino de Azevedo Torres, Desembargador do TJRJ e Professor Doutor de Direito Civil da UERJ
Palestrantes: Marco Aurelio Bezerra de Melo, ex-Defensor Público, Desembargador do TJRJ, Professor de Direito Civil do Ibmec e Mestre em Direito, e Maria Cecilia Ladeira de Almeida, Professora de Direito Civil da Mackienze/SP, ex-Procuradora do Incra e Mestre em Direito pela USP

 

10h-11h: Palestra: Demarcação das terras indígenas

Presidente: Guilherme Calmon, Desembargador Federal do TRF da 2ª Região e Professor Doutor de Direito Civil da Uerj
Palestrantes: Eduardo Mendonça, Advogado, Professor da Uniceub e Doutor em Direito pela UERJ, e Rudy Ferraz, Advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

 

11h-12h: Palestra: Segurança alimentar e proteção do consumidor

Presidente: Mônica Werneck, Advogada e Membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB
Palestrantes: Roberto Grassi Neto, Desembargador do TJSP e Professor Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP, e Juliana Medrado Tângari, Presidente do Consea/RJ e Mestre em Direito pela Universidade de Camerino (Itália)

 

12h-12h30: Debates

12h30-14h – Almoço

 

Tarde:

 

14h-15h: Palestra: Meio ambiente e empresa no Direito Agrário

Presidente: Francisco Carrera, Advogado, Professor da EMERJ e da UCAM, Mestre em Direito pela UERJ
Palestrantes: Aldo Rebelo, Deputado Federal e ex-Ministro da Defesa, Flavia Trentini, Professora Pós-Doutora da FDRP-UPS

 

15h-16h: Palestra: Segurança jurídica e ativismo judicial

Presidente: Fabio de Salles Meirelles Filho, Presidente do Instituto Pensar Agropecuária (FPA)
Palestrantes: Evandro Gussi, Deputado Federal, Advogado e Doutor em Direito pela USP, e Marcus Abraham, Desembargador Federal do TRF da 2ª Região e Professor Doutor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ

 

17h-18h – Encerramento: A especialização das Turmas dos Tribunais Regionais Federais

Palestrante: André Fontes, Desembargador Federal, Presidente do TRF da 2ª Região, Pós-Doutor pela UFSC, Doutor pela UERJ e Professor da Unirio.