Desembargadores do TRF2 prestigiam posse da nova gestão da Justiça do Trabalho do RJ

Publicado em 01/02/2019

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, compôs na quinta feira-, 31/1, a mesa da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1). Também pelo TRF2, prestigiaram a solenidade o presidente eleito, desembargador federal Reis Friede – que tomará posse no cargo em abril – e o desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho.

Os desembargadores José da Fonseca Martins Junior, Cesar Marques Carvalho, Mery Bucker Caminha e Luiz Alfredo Mafra Lino, assumiram, respectivamente, a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria e a Vice-Presidência do TRT1. Eles conduzirão a gestão da Corte no biênio 2019/2021.

O evento foi realizado na Sala Cecília Meireles , no Centro da capital fluminense. A plateia do tradicional espaço de concertos carioca foi ocupada por um grande número de amigos e familiares dos empossandos e também autoridades civis, militares e eclesiásticas, dentre elas o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta.

A mesa da cerimônia foi integrada ainda pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Alexandre Agra Belmonte, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Luiz Umpierre de Mello Serra, o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Fabio Goulart Villela e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) Ana Tereza Basilio.

A sessão solene foi aberta pelo desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que presidiu o TRT no biênio 2017/2019. Em seu discurso, o magistrado apresentou as principais realizações da administração que se encerrou na data, destacando a aquisição da sede própria da Corte: “A aquisição de imóveis e a contratação de obras foram um marco na história do Tribunal. Em 2016, o TRT/RJ gastava o equivalente a R$ 34,7 milhões com o aluguel de prédios para comportar diversos fóruns trabalhistas no estado do Rio de Janeiro e outros imóveis com finalidades administrativas. O ano de 2019 começa com um gasto projetado de R$ 6,6 milhões nessa rubrica”.

A saudação à nova gestão coube ao desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que falou em nome dos demais membros do TRT1. Ele defendeu a importância da Justiça do Trabalho com uma referência à tragédia de Minas Gerais : “Quantos acidentes como os registrados em Mariana e Brumadinho ocorreriam sem a Justiça do Trabalho?”, questionou. Para os que argumentam que não há estrutura semelhante à da Justiça do Trabalho brasileira em outros países, o desembargador propôs uma reflexão: “Há paralelos no mundo com as catástrofes que temos no nosso país?”

Também discursaram Aloysio Corrêa da Veiga, Wilson Witzel, Ana Teresa Basílio, Fábio Goulart Villela, a terceira vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adriana Brasil Guimarães, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Rio de Janeiro (Amatra1) juiz Ronaldo da Silva Callado, e o presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra) juiz Otávio Calvet.

Último a ocupar o púlpito, o presidente José da Fonseca Martins Junior ressaltou que as metas da nova gestão são, dentre outras, a elevação da produtividade judicante, por meio do fomento à tramitação processual eletrônica e à conciliação. Ele também falou sobre investimentos em ações voltadas para a saúde de magistrados e servidores, revelando sua preocupação com o aumento de casos de depressão e de assédio moral. Concluindo sua fala, ele repeliu os movimentos pela extinção da Justiça do Trabalho, que chamou de “insidiosa campanha”.

Na solenidade, também tomaram posse os magistrados eleitos para os cargos de diretor da Escola Judicial, ouvidor e presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi), os desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Leonardo da Silveira Pacheco e Ivan da Costa Alemão Ferreira, respectivamente.