Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Emarf apresenta o fórum “Justiça Criminal e Privação da Liberdade: Questões Contemporâneas”

Publicado em 20/04/2017

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 19 de maio, sexta-feira, no Auditório do TRF2 (Rua Acre nº 80, 3º andar, Centro), das 9h às 17h, o fórum “Justiça Criminal e Privação da Liberdade: Questões Contemporâneas”. O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – integra a programação de 2017 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).

Na parte da manhã, abrindo a programação, será apresentado o painel “Crise do Sistema Carcerário: Diagnósticos e Soluções”, com os palestrantes Carlos Eduardo Japiassú (AIDP) e Maíra Fernandes (OAB-RJ). Em seguida, o desembargador federal Abel Gomes (TRF2) e Juliana Câmara (MPF) tratarão de “Questões Relativas à Prisão Preventiva (Aspectos teóricos e práticos, com foco especial na delinquência econômica).

Na parte da tarde, será a vez de Ana Luiza de Sá (AIDP) e da desembargadora federal Simone Schreiber (TRF2) apresentar o painel “Aplicação da Pena. Questões de Dosimetria e Regime Prisional”. Por fim, encerando o encontro, Alexis Couto de Brito (IBCCRIM) e José Danilo Lobato (Defensoria Pública) palestrarão no painel “Execução Penal (Acordo de colaboração premiada, prisão domiciliar).

O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: http//emarf.trf2.jus.br/site/cursosemarf.php. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

O fórum “Justiça Criminal e Privação da Liberdade: Questões Contemporâneas” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da República – 2ª Região (MPF), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).