Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará – em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF e com a Federação das Entidades Libano-Brasileiras do Rio de Janeiro (FELB-RJ) – no dia 18 de maio, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 09h30min às 17h30min, o “1° Simpósio Jurídico Internacional Brasil-Líbano – A Fórmula Libanesa: Realidade e Perspectivas”.

Após a abertura do evento, às 9h30min, a juíza do Conselho Consultivo do Estado da República Libanesa, Amal El Rassi, apresentará “O Sistema Jurídico Libanês”. Em seguida, às 11h15min, o doutor em Direito Internacional e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/MG, Leonardo Nemer Caldeira Brant, abordará “A Dinâmica das Relações Brasil-Líbano à Luz do Direito Internacional Atual”.

Na parte da tarde, às 14h30min, será a vez da doutora em Direito Privado, advogada e professora no Líbano, Nada Chaoul, falar sobre “Direito de Família, Infância, Juventude e Sucessões no Líbano”. Por fim, às 15h45min, o doutor em Sociologia e professor da Universidade Libanesa, Melhem Chaoul, palestrará sobre “A Sociedade e a Constituição Libanesas”. A coordenação do evento ficará a cargo da Comissão de Direito Internacional da Emarf e do advogado e vice-presidente da FELB-RJ, Michel Eduardo Chaachaa.

O simpósio será aberto ao público, terá tradução simultânea e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes, da Confederação Nacional das Entidades Libano-Brasileiras – Confelibra, da Câmara de Comércio Brasil-Líbano do Rio de Janeiro e do Consulado Geral do Líbano no Rio de Janeiro.