Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 fala sobre o programa de Justiça 4.0 da 2ª Região, em reunião do CNJ

Publicado em 24/02/2022

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, fez uma apresentação nesta quinta-feira, 24/2, sobre o processo de implantação e desenvolvimento do programa Programa Justiça 4.0 na Corte. O magistrado falou sobre o tema na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em reunião convocada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.

O encontro, realizado de forma presencial e por videoconferência, serviu para fazer um balanço do cumprimento, pelas Cortes do país, dos planos de ação e de trabalho fixados no âmbito do projeto que instituiu os Núcleos de Justiça 4.0, nova forma de prestar jurisdição que possibilita a realização de todos os atos processuais, desde a petição inicial até a sentença, por meio digital, inclusive com audiências e sessões de julgamento por videoconferência.

A inovação garante acesso mais fácil e simples ao Judiciário e é especialmente útil para cidadãos de municípios onde não haja unidades jurisdicionais instaladas. Esse fato foi lembrado pelo presidente Messod Azulay, que, em sua palestra, também destacou o baixo custo operacional dos núcleos, a agilidade que conferem à tramitação dos processos e a sua capacidade de funcionamento com número reduzido de servidores.

Pioneirismo

O TRF2 implantou em maio do ano passado os dois primeiros Núcleos de Justiça 4.0 do TRF2 do Brasil, nos moldes da Resolução CNJ 385/2021, sendo um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo, com especialização em matéria de saúde pública.

Com o sucesso da iniciativa, já em fevereiro de 2022 a Presidência autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária, que hoje apresenta crescente número de novas demandas. Atualmente, o acervo processual da primeira instância nos dois estados da 2ª Região soma cerca de 184 mil ações sobre a matéria.