Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

SJRJ: Atendimento dos Juizados aprimora produção de petições iniciais*

Publicado em 07/02/2017

Com o objetivo de aprimorar o atendimento aos usuários dos JEFs, o Primeiro Atendimento, como é conhecida a Seção de Atendimento Processual dos Juizados (SAPJE/SAJ), passou a adotar uma nova estratégia de trabalho: aumentar o número de petições iniciais redigidas de forma individualizada.

A medida contribui para que o processo já chegue ao juizado com toda a documentação completa e com a inicial redigida de maneira clara, o que acaba por agilizar o trabalho da secretaria e do próprio magistrado.

“Em alguns casos em que antes usávamos formulários padronizados, passamos a redigir de forma individualizada, como no caso do restabelecimento de auxílio doença, por exemplo. Adotamos essa estratégia visando a fornecer mais informações aos juízos”, explica o supervisor da SAPJE, Luiz Henrique Costa.

Os números comprovam a mudança. O relatório de atendimentos da unidade revelou que, de janeiro a dezembro do ano passado, foram redigidas 1.506 petições, sendo 1.386 não padronizadas. Em 2015, das 1450 petições encaminhadas, 1.272 não foram padronizadas.

Atendimentos

Apesar do aumento no número de petições, houve uma queda na quantidade de pessoas atendidas em 2016: 10.573 usuários contra 12.923 em 2015. Além da interrupção no atendimento ao público externo no período das Olimpíadas, a redução do número de pedidos ajuizados via 1º Atendimento solicitando a prestação de alguma ação de saúde, como medicamentos, internação, entre outros, contribuiu decisivamente para a queda.

Desde o final de 2015, conforme explicou Luiz Henrique, os usuários que se enquadram nesses casos são encaminhados, de forma preferencial, para a Câmara de Resolução de Litígios da Saúde, localizada na Rua da Assembleia, nº 77, onde estão reunidos todos os órgãos envolvidos no pleito (União, Estado e Município do RJ, MPU, MPE, DGPE e DPU). “Nesse local, a demanda é analisada pelos órgãos responsáveis pelo atendimento, e, caso não seja possível atendê-la pela via administrativa, é proposta a ação judicial, com intervenção das defensorias públicas, o que sempre é mais benéfico para os usuários. A solução tende a ser mais rápida”, afirma.

Outro fator que ajudou a retrair o número de atendimentos é a conscientização do usuário sobre a documentação necessária para ajuizar uma demanda. “Diversas pessoas que nos procuram muitas vezes o fazem por indicação de outros usuários, de colegas servidores ou mesmo de terceirizados, e, assim, já comparecem com toda a documentação necessária, facilitando o trabalho e reduzindo a necessidade de retornar, o que geraria outro atendimento”, informa Luiz Henrique.

Usuários satisfeitos

O serviço prestado pela SAPJE continua sendo avaliado pelos usuários como rápido, eficiente e muito satisfatório. É o que indica a pesquisa de satisfação realizada pela Seção em 2016. Dos 358 questionários respondidos, 159 declararam que foram imediatamente atendidos; 122, com espera de até 5 minutos; 35, entre 5 e 15 minutos; e apenas 21 pessoas levaram mais de 15 minutos para serem recebidas. A duração do atendimento também foi avaliada: 40 pessoas afirmaram que demoraram até 5 minutos para resolver a demanda; 119, entre 5 e 15 minutos; e 177 usuários gastaram mais de 15 minutos para concluir o atendimento. Já no quesito satisfação, a maioria se declarou muito satisfeito (307 pessoas) ou satisfeito (43 pessoas) com o serviço.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da SJRJ