Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

          Está na Constituição Federal: “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. Está, mas, para o ator Stepan Nercessian, a realidade não reflete a norma: “A gente consegue ver tanta evolução no sentido da proteção ao idoso pelas leis, mas, ao mesmo tempo, percebe um retrocesso nas relações humanas. O idoso não é respeitado, valorizado como deveria. É um entulho”, lamentou o presidente do Retiro dos Artistas, uma instituição que há cerca de 90 anos acolhe os profissionais que se aposentam dos palcos e das telas de TV e cinema, durante o evento “Discriminação e Terceira Idade”, realizado no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na segunda-feira, 9 de agosto.
        O debate contou com a presença da promotora de justiça (titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro) Cristiane Branquinho Lucas, e da mestre em Gerontologia Biomédica Karla Maria da Silva. O encontro fez parte do ciclo “Discriminação, intolerância e novos direitos”, integrante da programação de 2010 do projeto “Justiça e Pensamento”, do CCJF.
         A abertura do evento ficou a cargo do diretor-geral do CCJF, desembargador federal André Fontes, que, na ocasião, fez referência à sua experiência como membro de uma Turma do TRF2 especializada em matéria previdenciária, ou seja, em que a quase totalidade dos processos é ajuizada por idosos. O magistrado também citou as evoluções no campo das instituições e das normas quando o assunto é a terceira idade. Ele afirmou que as estatísticas têm demonstrado no Tribunal, por exemplo, um progresso que ele taxou de razoável na solução mais rápida das causas, mas ponderou que o ideal no que se refere ao tratamento que o país deve dar aos idosos não poderá ser alcançado apenas “por meio da toga, do debate jurídico. Por isso, devemos investir na reflexão que envolva toda a sociedade. Reflexão, seguida de ação”, defendeu.

Karla Silva, André Fontes, Cristiane Lucas e Stepan Nercessian